Recurso Inominado Cível 0805963-60.2024.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 24.855,90

Órgão julgador

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Partes do Processo

FRANCISCO MAURICIO OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

OAB/PI 6534·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 07:42

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 07:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

24/03/2026, 07:42

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 07:41

Transitado em Julgado em 20/03/2026

24/03/2026, 07:41

Decorrido prazo de FRANCISCO MAURICIO OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:26

Juntada de petição (outras)

12/01/2026, 10:48

Conhecido o recurso de FRANCISCO MAURICIO OLIVEIRA - CPF: 305.431.343-34 (RECORRENTE) e provido em parte

19/12/2025, 12:41

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 07:42

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 07:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

24/03/2026, 07:42

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 07:41

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2025, 12:41

Decisão

•18/09/2025, 09:45

24/03/2026, 07:41

Decorrido prazo de FRANCISCO MAURICIO OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:26

Juntada de petição (outras)

12/01/2026, 10:48

Conhecido o recurso de FRANCISCO MAURICIO OLIVEIRA - CPF: 305.431.343-34 (RECORRENTE) e provido em parte

19/12/2025, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/12/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

03/12/2025, 12:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 01/12/2025.

03/12/2025, 12:19

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/11/2025, 11:44

Expedição de Intimação de Pauta.

28/11/2025, 11:44

Expedição de Intimação de Pauta.

28/11/2025, 11:44

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/11/2025, 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2025, 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2025, 12:29

Recebidos os autos

22/09/2025, 10:45

Distribuído por sorteio

22/09/2025, 10:45

Conclusos para Conferência Inicial

22/09/2025, 10:45

Decisão

•18/09/2025, 09:40

Despacho

•18/09/2025, 09:36

Decisão

•03/09/2025, 10:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/08/2025, 17:23

Sentença

•29/07/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 15:03