Cumprimento de sentença 0800825-62.2018.8.18.0046 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800825-62.2018.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 07:53

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 07:53

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:03

Publicado Sentença em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:03

Expedição de Alvará.

03/09/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ROMULO FRANCISCO MONCAO DE ARAUJO INTERESSADO: MUNICIPIO DE COCAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal DA COMARCA DE COCAL Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800825-62.2018.8.18.0046 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização Trabalhista] Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por ROMULO FRANCISCO MONCAO DE ARAUJO, em face do MUNICÍPIO DE COCAL/PI. As partes apresentaram termo de acordo devidamente assinado ao ID 80654264, requerendo, portanto, a extinção do presente cumprimento de sentença. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. In casu, as partes são capazes, o objeto é lícito, possível e determinado, e foi obedecida a forma prescrita em lei, não havendo obstáculos, pois, à homologação do acordo. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo ao ID 80654264 e, por consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas e honorários. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL-PI, 1 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Cocal

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 16:27

Homologada a Transação

02/09/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:23

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2025, 17:37

Publicado Decisão em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:48

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 16:26

Sentença

•02/09/2025, 16:26

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Publicado Sentença em 04/09/2025.

Expedição de Alvará.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 01/09/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Decisão em 31/07/2025.

Todas as movimentações(93)

Todos os documentos(21)