Agravo em Recurso Especial 0000579-76.2012.8.18.0057 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000579-76.2012.8.18.0057 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/02/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 74154/2026

04/02/2026, 17:36

Protocolizada Petição 74154/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2026

04/02/2026, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2026

29/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:04

Não conhecido o recurso de ENELSON PAULO DE SOUSA MORAIS

27/01/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2026

27/01/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/01/2026, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 19926/2026

12/01/2026, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/01/2026, 18:15

Protocolizada Petição 19926/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 17:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2025, 11:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

12/12/2025, 11:50

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 977226 (2025/0022486-4)

12/12/2025, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2026, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2025, 17:50

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