Apelação / Remessa Necessária 0801720-95.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

COLEGIO MENINO JESUS

Autor

PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANA BEATRIZ COSTA CARNEIRO DA CUNHA

CPF

Autor

AUREA ALVES DA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CAMILA HANNAH MORAIS DE SOUSA

OAB/PI 18316·CPF·Representa: Autor

JULIANA JALES CUNHA PACHECO

OAB/PI 17771·CPF·Representa: Autor

CAMILA HANNAH MORAIS DE SOUSA

OAB/PI 18316·CPF·Representa: Réu

JULIANA JALES CUNHA PACHECO

OAB/PI 17771·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PIAUI

Autor

COLEGIO MENINO JESUS

Autor

PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANA BEATRIZ COSTA CARNEIRO DA CUNHA

CPF

Autor

AUREA ALVES DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ANA BEATRIZ COSTA CARNEIRO DA CUNHA

CPF

Reu

AUREA ALVES DA COSTA

CPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

DOMINGAS MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

CNPJ

Reu

PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2025, 11:13

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/01/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 13:46

Transitado em Julgado em 09/10/2024

16/12/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 10:17

Conclusos para o Relator

25/11/2024, 09:22

Decorrido prazo de COLÉGIO MENINO JESUS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de COLÉGIO MENINO JESUS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de COLÉGIO MENINO JESUS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024, 10:35

Juntada de procurações ou substabelecimentos

01/08/2024, 19:46

Expedição de Edital.

03/05/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:51

Expedição de intimação.

15/01/2024, 15:39

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

17/01/2025, 11:13

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/01/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 13:46

Transitado em Julgado em 09/10/2024

16/12/2024, 13:46

Documentos

DESPACHO

•26/11/2024, 10:17

DECISÃO

•09/01/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 10:17

Conclusos para o Relator

25/11/2024, 09:22

Decorrido prazo de COLÉGIO MENINO JESUS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de COLÉGIO MENINO JESUS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de COLÉGIO MENINO JESUS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024, 10:35

Juntada de procurações ou substabelecimentos

01/08/2024, 19:46

Expedição de Edital.

03/05/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:51

Expedição de intimação.

15/01/2024, 15:39

Outras Decisões

09/01/2024, 14:35

Conclusos para o Relator

23/10/2023, 09:04

Conclusos para o Relator

12/06/2023, 08:23

Juntada de Petição de certidão

31/05/2023, 13:11

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ COSTA CARNEIRO DA CUNHA em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:45

Decorrido prazo de AUREA ALVES DA COSTA em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:45

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/05/2023, 06:06

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 08:52

Expedição de intimação.

18/04/2023, 10:52

Expedição de intimação.

18/04/2023, 10:52

Expedição de intimação.

18/04/2023, 10:52

Expedição de intimação.

18/04/2023, 10:52

Expedição de intimação.

18/04/2023, 10:52

Expedição de intimação.

18/04/2023, 10:52

Expedição de intimação.

18/04/2023, 10:52

Embargos de Declaração Acolhidos

13/04/2023, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2023, 16:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/04/2023, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:53

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/03/2023, 11:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2023, 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2023, 12:51

Conclusos para o Relator

07/02/2023, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2022, 12:27

Juntada de Petição de outras peças

14/11/2022, 09:07

Expedição de intimação.

26/10/2022, 09:06

Expedição de intimação.

26/10/2022, 09:06

Expedição de intimação.

26/10/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 12:25

Conclusos para o Relator

01/08/2022, 11:53

Decorrido prazo de AUREA ALVES DA COSTA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:02

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ COSTA CARNEIRO DA CUNHA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 09:58

Expedição de intimação.

20/06/2022, 11:09

Expedição de intimação.

20/06/2022, 11:09

Expedição de intimação.

20/06/2022, 11:09

Conhecido o recurso de AUREA ALVES DA COSTA - CPF: 635.261.903-72 (APELADO) e não-provido

15/06/2022, 08:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2022, 15:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/06/2022, 15:29

Juntada de decisão monocrática segundo grau

30/05/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

27/05/2022, 19:38

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:55

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/05/2022, 10:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2022, 09:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2022, 08:55

Conclusos para o Relator

16/12/2021, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 18:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/10/2021, 15:45

Recebidos os autos

10/08/2021, 09:06

Recebidos os autos

10/08/2021, 09:05

Conclusos para Conferência Inicial

10/08/2021, 09:05

Distribuído por sorteio

10/08/2021, 09:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2023, 15:06

DESPACHO

•06/09/2022, 12:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/06/2022, 08:47

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•30/05/2022, 14:08

DECISÃO

•04/10/2021, 15:45

SENTENÇA

•17/06/2020, 18:51

SENTENÇA

•11/05/2020, 19:50

SENTENÇA

•20/04/2020, 12:41

DESPACHO

•26/06/2019, 13:00

DECISÃO

•30/01/2019, 11:26