Procedimento Comum Cível 0805807-23.2025.8.18.0031 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0805807-23.2025.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 09:17

Decorrido prazo de ROSANIA DE SAMPAIO MENDES em 25/08/2025 23:59.

05/09/2025, 09:17

Baixa Definitiva

05/09/2025, 09:17

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 09:17

Publicado Sentença em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSANIA DE SAMPAIO MENDES REU: INSS S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0805807-23.2025.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM DANO MORAL E TUTELA DE URGÊNCIA (ID n.º 78872919), ajuizada por CLÍNICA MENDES E ARAÚJO LTDA, em face de BANCO PANAMERICANO S.A. (“PAN”), ambos devidamente qualificados nos autos. Compulsando os autos, observa-se que a parte demandante requereu a desistência da ação (ID n.º 78895713). Antes de analisar o requerimento supra, determino a correção do polo passivo da demanda, devendo constar como requerido a parte indicada na peça de ingresso, BANCO PANAMERICANO S.A. (“PAN”). Nesse diapasão, diante da expressa manifestação de desistência feita pela parte autora, através de seu causídico constituído nos autos, e, até o momento, não tendo sido citado o requerido e não havendo apresentado contestação, não sendo necessária a sua intimação em virtude do pedido de desistência, outra solução não se apresenta senão extinguir o processo sem resolução de mérito, o que se coaduna ao artigo supra. Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência da ação e, em consequência EXTINGO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. A desistência é ato incompatível à vontade de recorrer, caracterizando-se, assim, a chamada preclusão lógica, nessa sistemática, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixa na estatística. Publique-se, registre-se, intime-se. PARNAÍBA-PI, 29 de julho de 2025. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 19:25

Extinto o processo por desistência

29/07/2025, 19:25

Juntada de informação

11/07/2025, 08:59

Juntada de informação

11/07/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 08:37

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 19:25

Sentença

•29/07/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSANIA DE SAMPAIO MENDES REU: INSS S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0805807-23.2025.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM DANO MORAL E TUTELA DE URGÊNCIA (ID n.º 78872919), ajuizada por CLÍNICA MENDES E ARAÚJO LTDA, em face de BANCO PANAMERICANO S.A. (“PAN”), ambos devidamente qualificados nos autos. Compulsando os autos, observa-se que a parte demandante requereu a desistência da ação (ID n.º 78895713). Antes de analisar o requerimento supra, determino a correção do polo passivo da demanda, devendo constar como requerido a parte indicada na peça de ingresso, BANCO PANAMERICANO S.A. (“PAN”). Nesse diapasão, diante da expressa manifestação de desistência feita pela parte autora, através de seu causídico constituído nos autos, e, até o momento, não tendo sido citado o requerido e não havendo apresentado contestação, não sendo necessária a sua intimação em virtude do pedido de desistência, outra solução não se apresenta senão extinguir o processo sem resolução de mérito, o que se coaduna ao artigo supra. Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência da ação e, em consequência EXTINGO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. A desistência é ato incompatível à vontade de recorrer, caracterizando-se, assim, a chamada preclusão lógica, nessa sistemática, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixa na estatística. Publique-se, registre-se, intime-se. PARNAÍBA-PI, 29 de julho de 2025. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

30/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(27)

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ROSANIA DE SAMPAIO MENDES em 25/08/2025 23:59.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Publicado Sentença em 31/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Juntada de informação

Juntada de informação

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(16)