Execução Fiscal 0024381-14.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2013

Valor da Causa

R$ 6.085,20

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS

OAB/PI 3341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

JOAO BATISTA JOSE DE LIMA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 09:54

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 09:54

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 09:54

Juntada de Petição de certidão de custas

29/08/2025, 22:01

Decorrido prazo de JOAO BATISTA JOSE DE LIMA - EPP em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:12

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOAO BATISTA JOSE DE LIMA - EPP ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte executada, pagar, no prazo de 10 (dez) dias, as custas às quais fora condenada junto ao processo em epígrafe, boleto nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado e na SERASA. TERESINA, 29 de julho de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024381-14.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 20:05

Juntada de custas

29/07/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 11:20

Baixa Definitiva

06/05/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 27/02/2025

06/05/2025, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:43

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

23/03/2026, 09:54

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 09:54

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 09:54

Juntada de Petição de certidão de custas

29/08/2025, 22:01

Decorrido prazo de JOAO BATISTA JOSE DE LIMA - EPP em 15/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•04/12/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:01

17/08/2025, 03:12

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOAO BATISTA JOSE DE LIMA - EPP ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte executada, pagar, no prazo de 10 (dez) dias, as custas às quais fora condenada junto ao processo em epígrafe, boleto nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado e na SERASA. TERESINA, 29 de julho de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024381-14.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 20:05

Juntada de custas

29/07/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 11:20

Baixa Definitiva

06/05/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 27/02/2025

06/05/2025, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:43

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2024, 10:19

Juntada de comprovante

06/12/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 07:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 07:05

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2024, 19:29

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:11

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 10:11

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

02/12/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 11:01

Juntada de Petição de termo de acordo

14/11/2024, 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:03

Outras Decisões

22/08/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 08:48

Conclusos para decisão

22/08/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 18:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2024, 18:33

Conclusos para despacho

03/02/2024, 21:49

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 21:49

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 21:11

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 13:43

Juntada de certidão

10/11/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 11:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/12/2022, 09:39

Conclusos para decisão

01/12/2022, 06:59

Conclusos para despacho

31/08/2022, 13:25

Expedição de .

31/08/2022, 13:25

Expedição de .

31/08/2022, 13:23

Juntada de certidão

25/05/2022, 13:59

Juntada de certidão

23/05/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 15:24

Conclusos para despacho

11/01/2021, 07:53

Juntada de Petição de petição

10/01/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 12:19

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 12:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

13/10/2020, 09:17

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 09:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/09/2020, 12:47

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-03-02.

04/03/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

28/02/2020, 16:12

[ThemisWeb] Juntada de Informações

31/01/2020, 16:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/11/2019, 10:47

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/01/2019, 15:22

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-10-02.

02/10/2018, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/10/2018, 14:50

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

01/10/2018, 12:34

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/10/2018, 11:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-06-11.

11/06/2018, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/06/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

08/06/2018, 10:35

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-04-06.

06/04/2018, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

05/04/2018, 10:49

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2017, 11:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/07/2017, 12:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2017, 12:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/07/2017, 12:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/07/2017, 10:26

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

19/06/2017, 08:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/05/2017, 11:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/04/2017, 08:09

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

13/12/2016, 11:18

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/01/2014, 12:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/10/2013, 09:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/10/2013, 10:47

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

10/10/2013, 08:26

Distribuído por sorteio

10/10/2013, 08:26

Decisão

•22/08/2024, 08:57

Decisão

•22/08/2024, 08:57

Decisão

•13/05/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 11:12

Decisão

•01/12/2022, 09:39

Despacho

•14/10/2021, 15:24