Ação Penal - Procedimento Sumário 0000728-85.2014.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

EDIVALDO PEREIRA LEITE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

EDIVALDO PEREIRA LEITE

Reu

TEREZA MARIA DA CONCEICAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 17:07

Baixa Definitiva

13/04/2023, 00:56

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 00:56

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 00:56

Transitado em Julgado em 01/04/2023

13/04/2023, 00:55

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 00:55

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 16:00

Extinta a punibilidade por prescrição

13/03/2023, 16:50

Conclusos para despacho

09/03/2023, 08:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2023, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2022, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2022, 23:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por

05/08/2022, 14:31

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 17:07

Baixa Definitiva

13/04/2023, 00:56

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 00:56

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 00:56

Transitado em Julgado em 01/04/2023

13/04/2023, 00:55

Documentos

Manifestação

•18/04/2023, 17:07

Sentença

•13/03/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 00:55

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 16:00

Extinta a punibilidade por prescrição

13/03/2023, 16:50

Conclusos para despacho

09/03/2023, 08:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2023, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2022, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2022, 23:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por

05/08/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 14:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/08/2022, 09:04

Conclusos para decisão

14/07/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Réu: EDIVALDO PEREIRA LEITE Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis W ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000728-85.2014.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

23/06/2022, 00:00

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/06/2022, 18:01

Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 17:59

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

24/11/2021, 14:23

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/07/2021, 18:34

Mov. [23] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

21/03/2019, 12:55

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

11/03/2019, 09:01

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

27/10/2017, 12:28

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

01/08/2017, 12:17

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

09/03/2015, 13:27

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO

10/02/2015, 10:18

Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

11/12/2014, 13:49

Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

15/11/2014, 10:35

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - audiência realizada

15/11/2014, 10:34

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - JUNTADA DE MANDADO

12/11/2014, 08:34

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - juntado mandado de intimação

01/10/2014, 11:28

Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência

01/10/2014, 11:26

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

16/09/2014, 09:27

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 12.11.2014, às 14h.

16/09/2014, 09:18

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

18/06/2014, 08:12

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

17/06/2014, 10:45

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA

13/06/2014, 10:24

Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida liberdade provisória.

09/06/2014, 10:22

Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa

02/06/2014, 11:58

Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

02/06/2014, 08:20

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

29/05/2014, 11:48

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

29/05/2014, 11:44

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

29/05/2014, 11:44

Decisão

•02/08/2022, 09:04