Cumprimento de sentença 0028843-82.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2011

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

ANTONIO DANIVANE ALVES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DAS GRACAS SOARES LIMA

OAB/PI 2019·CPF·Representa: Autor

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS

OAB/PI 3341·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ANTONIO DANIVANE ALVES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 10:46

Conclusos para decisão

09/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2025, 09:34

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO DANIVANE ALVES INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se sobre a impugnação TERESINA, 29 de julho de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028843-82.2011.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Hora Extra, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço]

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 22:48

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 00:53

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:24

Conclusos para decisão

16/04/2025, 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2025, 07:38

Todas as movimentações(77)

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 10:46

Conclusos para decisão

09/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2025, 09:34

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 02:37

Documentos

Despacho

•01/06/2025, 00:53

TipoProcessoDocumento#298

•11/04/2025, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO DANIVANE ALVES INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se sobre a impugnação TERESINA, 29 de julho de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028843-82.2011.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Hora Extra, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço]

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 22:48

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 00:53

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:24

Conclusos para decisão

16/04/2025, 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2025, 07:38

Execução Iniciada

15/04/2025, 07:38

Processo Desarquivado

15/04/2025, 07:37

Processo Reativado

15/04/2025, 07:37

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

11/04/2025, 19:59

Baixa Definitiva

15/01/2024, 11:03

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 10:57

Decorrido prazo de ANTONIO DANIVANE ALVES em 12/12/2023 23:59.

14/12/2023, 05:24

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

03/12/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

03/12/2023, 10:32

Recebidos os autos

01/12/2023, 09:35

Juntada de Petição de despacho

01/12/2023, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/04/2021, 10:32

Juntada de certidão

08/04/2021, 11:54

Cancelada a movimentação processual

02/02/2021, 15:33

Juntada de certidão

11/09/2020, 09:13

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 09:52

Expedição de Outros documentos.

23/08/2020, 09:15

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 20:20

Juntada de Petição de Petição

24/06/2020, 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 16:35

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 16:35

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 16:35

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 09:44

Conclusos para julgamento

25/05/2020, 14:13

Conclusos para despacho

25/05/2020, 13:37

Juntada de certidão

25/05/2020, 13:37

Juntada de Petição de petição

23/05/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 23:30

Juntada de certidão

06/05/2020, 23:28

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2020, 13:33

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 13:13

Distribuído por dependência

24/01/2020, 13:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/01/2020, 11:44

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/01/2020, 11:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2020, 11:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/11/2019, 09:47

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-05.

06/11/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/11/2019, 18:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 16:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/06/2017, 08:46

[ThemisWeb] Conclusos admonitória

16/10/2014, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2014, 10:45

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/10/2014, 09:09

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

03/10/2014, 12:31

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/08/2014, 12:34

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/08/2014, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2014, 12:31

Autos entregues em carga ao MARIA DAS GRACAS SOARES LIMA.

19/08/2014, 11:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/05/2013, 09:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/04/2013, 10:36

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

17/04/2013, 09:00

Publicado Outros documentos em 2013-04-10.

10/04/2013, 08:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/12/2012, 11:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/12/2012, 13:21

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

04/12/2012, 09:29

Publicado Outros documentos em 2012-11-30.

30/11/2012, 07:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/11/2011, 09:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/11/2011, 10:32

Distribuído por sorteio

09/11/2011, 09:21

Decisão

•14/08/2023, 16:13

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/01/2023, 07:56

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/01/2023, 07:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2022, 17:48

Despacho

•15/07/2022, 09:21

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•15/03/2022, 10:25

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•15/03/2022, 10:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/03/2022, 07:54

Despacho

•30/04/2021, 20:14

Sentença

•22/06/2020, 09:44