Interdito Proibitório 0801154-86.2023.8.18.0050 - TJPI

Interdito Proibitório 0801154-86.2023.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: IRENO FERNANDES DA SILVAREQUERIDO: ANTONIO FERREIRA MACHADO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Esperantina Sede Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801154-86.2023.8.18.0050 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. A causa adequa-se ao rito do Juizado Especial Cível, nos termos do art. 3º da Lei nº 9.099/95. 1. Redesigno a audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento para as 8:30 h, do dia 04 de novembro de 2025, no Juizado Especial Cível e Criminal de Esperantina – Piauí. 2. CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE a(s) parte(s) Requerida(s) da data da audiência, por meio de Oficial de Justiça. No ato de citação o Oficial de Justiça deverá se atentar para as informações trazidas em id 51758973 para efetivação do ato de citação. 3. INTIME-SE a parte Requerente da data da audiência, por meio de seu advogado (a). 4. ADVIRTA-SE que a ausência do Requerente importará em extinção do feito sem resolução do mérito (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95) e na hipótese de ausência do Requerido em confissão e revelia (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Na audiência, serão decididos todos os incidentes, salvo os atinentes a sentença, assim como as partes se manifestarão sobre os documentos eventualmente apresentados, sem interrupção da audiência (art. 29 da Lei nº 9.099/95). 5. CIENTIFIQUE-SE as partes que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido, até o máximo de 03 (três) para cada parte. QUANTO A MODALIDADE DA AUDIÊNCIA: Com o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, consoante a portaria nº 1280/2022- PJPI / TJPI / SECPRE, de 18 de abril de 2022, ficará facultado à(s) parte(s) comparecerem ao referido ato presencialmente ou por ingresso através de videoconferência pela Plataforma Microsoft Teams. Caso optem por ingressarem de forma virtual, será através do link único de audiências do aplicativo MICROSOFT TEAMS: https://link.tjpi.jus.br/9474ea O supracitado sistema trata-se de ferramenta gratuita, disponibilizada pela MICROSOFT, cujo acesso se dá por notebook ou computador que tenham webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone, para evitar ruídos externos. O acesso também poderá ser realizado por meio de um aparelho celular smartphone ou similar. Em ambos os casos, será necessário que os participantes tenham acesso à internet de boa qualidade, se fazendo necessário que o usuário baixe o aplicativo nos aparelhos, através da loja de aplicativos disponibilizada no aparelho celular; o acesso também se dá diretamente do computador, através do LINK acima indicado, ocasião em que os advogados deverão orientar suas partes a participarem do ato. Caso ocorra algum problema com o link, as partes podem entrar em contrato através do Whatsapp n° (86) 98162-7319. ADVIRTA-SE às partes que, em caso de novas disposições pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí determinando a realização de audiências apenas de forma presencial, assim também será feito nesta unidade. Devendo, portanto, os patronos das partes ficarem atentos sobre os atos emitidos pelo TJ-PI. Expedientes necessários. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, 29 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Esperantina Sede

30/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/01/2026

Decorrido prazo de IRENO FERNANDES DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de IRENO FERNANDES DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2025 08:30 JECC Esperantina Sede.

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/11/2025 08:30 JECC Esperantina Sede.

Decorrido prazo de IRENO FERNANDES DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

Todas as movimentações(92)

legal