Procedimento Comum Cível 0800444-49.2024.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0800444-49.2024.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: NATANAEL DOS SANTOS PEREIRA APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido em razão da gratuidade da justiça concedida. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800444-49.2024.8.18.0109 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensado parecer do Ministério Público Superior. Intimem-se. Cumpra-se. À Coordenadoria Judiciária Cível, para as providências pertinentes à espécie. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: NATANAEL DOS SANTOS PEREIRA APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido em razão da gratuidade da justiça concedida. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800444-49.2024.8.18.0109 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensado parecer do Ministério Público Superior. Intimem-se. Cumpra-se. À Coordenadoria Judiciária Cível, para as providências pertinentes à espécie. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

31/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/10/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:54

Juntada de Petição de apelação

10/09/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 11:34

Indeferida a petição inicial

10/08/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 16:29

Conclusos para despacho

02/07/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 16:29

Distribuído por sorteio

29/06/2024, 23:14

Documentos

Sentença

•10/08/2024, 11:34

Sentença

•10/08/2024, 11:34