Cumprimento de sentença 0819119-11.2017.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0819119-11.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 10:02

Conclusos para decisão

08/01/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 10:01

Decorrido prazo de JOSE FENELON BOAVISTA PEDRA JUNIOR em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 17:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 19:35

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE FENELON BOAVISTA PEDRA JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819119-11.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Juros, Multa de 10%] Vistos, etc., Mantenho a decisão agravada em todos os seus termos, por seus próprios fundamentos, os quais adoto como razões de decidir. Ademais, determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento interposto, como medida de prudência e economia processual, com fundamento no poder geral de cautela previsto no art. 139, inciso VI, do CPC. Determino, portanto, a manutenção dos autos suspensos e acautelados em Secretaria até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento. Indefiro o pedido de retomada do feito formulado pela parte, eis que o prosseguimento, nesse momento, comprometeria a segurança jurídica e a efetividade da decisão que venha a ser proferida no recurso pendente de julgamento (AI n.º 0751376-35.2025.8.18.0000). Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Tudo devidamente cumprido e certificado, venham-me os autos conclusos para nova deliberação. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 24 de julho de 2025. Litelton vieira de Oliveira Juiz de Direito titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Substituto Legal da 1ª vara dos feitos da fazenda Publica de Teresina

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 06:16

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/07/2025, 01:51

Determinada diligência

26/07/2025, 01:51

Documentos

Decisão

•26/07/2025, 01:51

Decisão

•07/01/2025, 07:39

—

Partes do Processo(14)

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSE FENELON BOAVISTA PEDRA JUNIOR em 29/09/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Determinada diligência

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