Execução de Título Extrajudicial 0826362-25.2025.8.18.0140 - TJPI

Baixa Definitiva

13/11/2025, 09:46

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 09:46

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 09:46

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 09:45

Decorrido prazo de DAIANE MEIRELES MENDONCA DA MATA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIVELLO LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA EXECUTADO: DAIANE MEIRELES MENDONCA DA MATA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826362-25.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Trata-se de ação executiva formulada por CONSTRUTORA RIVELLO LTDA em face de DAIANE MEIRELES MENDONCA DA MATA. Com a inicial vieram os documentos pertinentes. Requerimento da parte autora pela extinção do processo (ID n° 80386165). É o que basta relatar. Pode a parte autora, em sede de processo executivo, livremente desistir do feito, independente da anuência da parte contrária, em homenagem ao princípio da livre disposição da execução (art. 775, CPC). Desse modo, cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte exequente. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, homologando o pedido de desistência (art. 775 c/c 485, inciso VIII, do CPC). Custas finais, sem houver, pela parte autora Sem honorários, dada a inocorrência da triangularização processual. Recolham-se mandados expedidos e levantem-se eventuais atos constritivos. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA EXECUTADO: DAIANE MEIRELES MENDONCA DA MATA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826362-25.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte autora requer gratuidade da justiça, entretanto, não foi comprovado nos autos do processo a hipossuficiência alegada, como preleciona o art. 5°, LXXIV da Constituição Federal. INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. INTIME-SE o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se tem interesse no recolhimento parcelado das custas. O autor deverá indicar uma proposta de parcelamento que conterá: (I) o valor total das custas devidas até o presente momento; (II) a quantidade de parcelas pretendidas. Observado que a periodicidade deve ser mensal e o número máximo de parcelas não deverá superar o de 06 (seis). No mesmo prazo poderá o autor recolher as custas iniciais em sua integralidade. No silêncio do autor ou ausência do recolhimento integral das custas judiciais dentro do prazo referido, será o feito será extinto, sem julgamento do mérito, na forma dos arts. 290 e 485, inciso IV, do CPC/15. Além disso, tratando-se de execução de título executivo extrajudicial, observando necessariamente o princípio da cartularidade, INTIME-SE a parte autora para apresentar o título original em Secretaria no prazo de 15 (quinze) dias. CERTIFIQUE o serventuário no título original o vínculo ao presente processo, bem como certifique acerca da apresentação do título e da tempestividade do ato. Por fim,após a análise mais apurada da documentação acostada, constato que se faz necessária complementação da inicial, devendo a parte autora proceder a SUBSTITUIÇÃO DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, apresentando desta vez a qualificação completa de seu representante, bem como fazendo a juntada dos documentos pessoais de identificação do representante da empresa. CITE-SE a parte autora para que realize o saneamento dos pontos observados, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. Cumpra-se TERESINA-PI, 6 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 15:16

Extinto o processo por desistência

31/08/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 16:22

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA EXECUTADO: DAIANE MEIRELES MENDONCA DA MATA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826362-25.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte autora requer gratuidade da justiça, entretanto, não foi comprovado nos autos do processo a hipossuficiência alegada, como preleciona o art. 5°, LXXIV da Constituição Federal. INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. INTIME-SE o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se tem interesse no recolhimento parcelado das custas. O autor deverá indicar uma proposta de parcelamento que conterá: (I) o valor total das custas devidas até o presente momento; (II) a quantidade de parcelas pretendidas. Observado que a periodicidade deve ser mensal e o número máximo de parcelas não deverá superar o de 06 (seis). No mesmo prazo poderá o autor recolher as custas iniciais em sua integralidade. No silêncio do autor ou ausência do recolhimento integral das custas judiciais dentro do prazo referido, será o feito será extinto, sem julgamento do mérito, na forma dos arts. 290 e 485, inciso IV, do CPC/15. Além disso, tratando-se de execução de título executivo extrajudicial, observando necessariamente o princípio da cartularidade, INTIME-SE a parte autora para apresentar o título original em Secretaria no prazo de 15 (quinze) dias. CERTIFIQUE o serventuário no título original o vínculo ao presente processo, bem como certifique acerca da apresentação do título e da tempestividade do ato. Por fim,após a análise mais apurada da documentação acostada, constato que se faz necessária complementação da inicial, devendo a parte autora proceder a SUBSTITUIÇÃO DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, apresentando desta vez a qualificação completa de seu representante, bem como fazendo a juntada dos documentos pessoais de identificação do representante da empresa. CITE-SE a parte autora para que realize o saneamento dos pontos observados, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. Cumpra-se TERESINA-PI, 6 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:34

Determinada a emenda à inicial

06/06/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:32

Conclusos para despacho

19/05/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:32

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 16:37

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/11/2025

Decorrido prazo de DAIANE MEIRELES MENDONCA DA MATA em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIVELLO LTDA em 12/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(25)