Apelação Cível 0800408-68.2023.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.822,08

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Manoel Emídio 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Manoel Emídio 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

HERMERINDA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 12:51

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/02/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:51

Decorrido prazo de HERMERINDA PEREIRA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

14/01/2026, 12:51

Conhecido o recurso de HERMERINDA PEREIRA DA SILVA - CPF: 817.655.763-34 (APELANTE) e provido em parte

14/01/2026, 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 01:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 01:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 01:06

Deliberado em Sessão - Adiado

27/11/2025, 17:50

Juntada de certidão

27/11/2025, 17:40

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

12/02/2026, 12:51

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/02/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:51

Decorrido prazo de HERMERINDA PEREIRA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/01/2026, 12:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/01/2026, 12:51

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

14/01/2026, 12:51

Conhecido o recurso de HERMERINDA PEREIRA DA SILVA - CPF: 817.655.763-34 (APELANTE) e provido em parte

14/01/2026, 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 01:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 01:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 01:06

Deliberado em Sessão - Adiado

27/11/2025, 17:50

Juntada de certidão

27/11/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/11/2025, 13:19

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:19

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:19

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

11/11/2025, 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2025, 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2025, 10:07

Conclusos para admissibilidade recursal

10/11/2025, 08:25

Processo Desarquivado

10/11/2025, 07:25

Recebidos os autos

10/11/2025, 07:25

Juntada de Petição de ato ordinatório

10/11/2025, 07:25

Baixa Definitiva

25/06/2024, 21:18

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 21:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/06/2024, 21:18

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 21:17

Transitado em Julgado em 25/06/2024

25/06/2024, 21:17

Decorrido prazo de HERMERINDA PEREIRA DA SILVA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:14

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 15:55

Conhecido o recurso de HERMERINDA PEREIRA DA SILVA - CPF: 817.655.763-34 (APELANTE) e provido

21/05/2024, 20:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2024, 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2024, 13:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/04/2024, 13:54

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/04/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2024, 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2024, 20:59

Conclusos para o Relator

30/11/2023, 08:15

Decorrido prazo de HERMERINDA PEREIRA DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:15

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 14:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/09/2023, 19:38

Recebidos os autos

31/08/2023, 08:08

Conclusos para Conferência Inicial

31/08/2023, 08:08

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 08:08

Sentença

•30/07/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 13:34

Comprovante

•14/10/2024, 13:11

Comprovante

•14/10/2024, 13:11

Decisão

•24/07/2024, 20:17

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 07:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/05/2024, 20:33

Decisão

•25/09/2023, 19:38

Despacho

•15/06/2023, 13:45

Despacho

•15/06/2023, 13:45

Sentença

•30/03/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 10:25