Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: D. D. A. DE OLIVEIRA SERVICOS ELETROMEDICOS
EXECUTADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) De ordem da magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 27/02/2026 às 11:00horas, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022. O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador. QUALIFICAÇÃO DA PARTE: D. D. A. DE OLIVEIRA SERVICOS ELETROMEDICOS GONCALVES LEDO, 2651, LETRA A, REAL COPAGRI, TERESINA - PI - CEP: 64007-648 LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes. ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE. No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95. Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25010210154453300000064314367 DOCS PESSOAIS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25010210154463700000064314368 EXTRATO CNPJ DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25010210154470900000064314369 INSTRUMENTO DE INSCRIÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25010210154478900000064314370 PROCURAÇÃO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25010210154487500000064314371 EMPENHO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25010210154496000000064314377 ANEXO NOTA DE EMPENHO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25010210154500100000064314373 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25010210154505300000064314375 NOTA FISCAL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25010210154512800000064314376 SEI_00045.025764_2024_77 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25010210154541500000064314374 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 25010223003870000000064322228 Certidão Certidão 25012408131896800000065088818 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012408153611400000065088831 Intimação Intimação 25012408153611400000065088831 Manifestação Manifestação 25012416291967000000065133214 COMPROVANTE DE RESIDENCIA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012416291997500000065133217 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012416292021100000065133218 Certidão de Triagem Certidão 25020411574321600000065611176 Conclusão Certidão 25020411583651400000065611654 Sistema Sistema 25020411593558100000065611665 Decisão Decisão 25022413281262500000066702485 Decisão Decisão 25022413281262500000066702485 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25031813383559300000067756902 CERTIDÃO SIMPLIFICADA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25031813383591500000067756907 Certidão Certidão 25042210342626300000069453082 Sistema Sistema 25042210344957600000069453493 Decisão Decisão 25071413332974200000073740824 Intimação Intimação 25073011003657900000074623528 Manifestação Manifestação 25091614173056100000077154303 Certidão Certidão 25111309101175600000080247365 TERESINA, 13 de novembro de 2025. REGINA CELIS PIRES BARBOSA 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800001-91.2025.8.18.0003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Adjudicação ]