Execução Fiscal 0800899-56.2021.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 28.364,15

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

OMEGA SYSTEM LTDA - ME

CNPJ

Reu

EDGLE FERREIRA NONATO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de entregue (ecarta)

24/02/2026, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:54

Decorrido prazo de OMEGA SYSTEM LTDA - ME em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:53

Decorrido prazo de EDGLE FERREIRA NONATO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:53

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: OMEGA SYSTEM LTDA - ME, EDGLE FERREIRA NONATO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800899-56.2021.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos etc. INTIME-SE por correios com AR, o executado Edgle Ferreira Nonato, para realizar o pagamento do débito tributário, no prazo de 05 (cinco) dias, no mesmo endereço de id. 69846827. Cumpra-se. PICOS-PI, 30 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:05

Todas as movimentações(63)

Juntada de entregue (ecarta)

24/02/2026, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2025, 11:52

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 11:05

Despacho

•30/07/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:54

Decorrido prazo de OMEGA SYSTEM LTDA - ME em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:53

Decorrido prazo de EDGLE FERREIRA NONATO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:53

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: OMEGA SYSTEM LTDA - ME, EDGLE FERREIRA NONATO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800899-56.2021.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos etc. INTIME-SE por correios com AR, o executado Edgle Ferreira Nonato, para realizar o pagamento do débito tributário, no prazo de 05 (cinco) dias, no mesmo endereço de id. 69846827. Cumpra-se. PICOS-PI, 30 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 11:05

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/01/2025, 05:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:18

Cancelada a movimentação processual

06/09/2024, 12:59

Desentranhado o documento

06/09/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 16:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 21/05/2024 23:59.

23/05/2024, 04:23

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 22:10

Outras Decisões

21/05/2024, 22:10

Conclusos para despacho

18/12/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 10:30

Expedição de Ofício.

04/04/2023, 11:31

Juntada de aviso de recebimento

31/03/2023, 12:47

Juntada de aviso de recebimento

31/03/2023, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 13:51

Juntada de contrafé eletrônica

20/03/2023, 13:50

Expedição de Ofício.

20/03/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2023, 09:28

Conclusos para despacho

26/04/2022, 20:10

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 20:09

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 11:28

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2021, 10:37

Juntada de Petição de diligência

30/11/2021, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2021, 13:44

Expedição de Mandado.

09/07/2021, 18:04

Juntada de contrafé eletrônica

05/05/2021, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 19:28

Conclusos para despacho

09/03/2021, 22:56

Juntada de certidão

09/03/2021, 22:56

Juntada de certidão

09/03/2021, 22:55

Distribuído por sorteio

04/03/2021, 17:14

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 11:35

Decisão

•21/05/2024, 22:10

Decisão

•21/05/2024, 22:10

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 11:39

Despacho

•04/02/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 11:26

Despacho

•10/03/2021, 19:28