Execução de Título Judicial - CEJUSC 0803501-96.2025.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo Judicial CejuscDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Judicial - CEJUSC

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.662,71

Órgão julgador

JECC Parnaíba Anexo I UESPI

Partes do Processo

ASSOCIACAO LITORAL RESIDENCE

CNPJ

Autor

JEOVANE GALENO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA

OAB/PI 18810·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Fátima - CEP 64200-000 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0803501-96.2025.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] AUTOR(A): ASSOCIACAO LITORAL RESIDENCE RÉU(S): JEOVANE GALENO SANTOS SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. A desistência pleiteada pela parte autora enseja, por si só, o encerramento da demanda, na medida em que produz efeitos processuais imediatos no âmbito dos Juizados Especiais. Tal deslinde se dá independente de manifestação da parte ré, conforme orienta o Enunciado n.º 90 da FONAJE. Assim, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995. Publicação e registro pelo sistema PJe. Intimem-se. Após, arquive-se. Parnaíba, datada e assinada eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

31/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/07/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:32

Extinto o processo por desistência

30/07/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 09:02

Conclusos para decisão

30/07/2025, 09:02

Juntada de informação

30/07/2025, 00:07

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

29/07/2025, 14:28

Distribuído por sorteio

29/07/2025, 14:01

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 09:43