Procedimento Comum Cível 0801040-08.2022.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801040-08.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 07:50

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 07:50

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 07:50

Transitado em Julgado em 18/09/2025

22/09/2025, 07:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 16:30

Decorrido prazo de ONESINO ALVES DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:56

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ONESINO ALVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801040-08.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Vistos. ONESINO ALVES DOS SANTOS, ingressou, por advogado, com AÇÃO ORDINÁRIA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, ambos devidamente qualificados na inicial, alegando razões de fato e de direito. Intimada, a parte ré apresentou contestação. Posteriormente a parte autora se manifestou informando que já estava aposentada, conforme ID N.º 77504173, requerendo a extinção do feito. Era o que me cumpria relatar. Passo a decidir. Sabe-se que para postular em juízo é necessário ter interesse, na forma do art. 17, CPC. O objeto desta demanda, qual seja a declaração de inexistência de débito, restou-se prejudicado, tendo em vista que o autor está aposentado, acarretando na consequente perda de interesse processual. Do exposto, julgo EXTINTA A PRESENTE DEMANDA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, na forma do art. 485, VI, CPC. Sem Custas Judiciais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. TERESINA-PI, 9 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:21

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 09:21

Documentos

Sentença

•11/07/2025, 10:09

Despacho

•13/06/2025, 12:18

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/09/2025

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ONESINO ALVES DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(110)

Todos os documentos(16)