Apelação Cível 0801958-11.2023.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

FRANCISCA ARRAIS ARAUJO ROBERTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

OAB/PI 8526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2026, 13:16

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 13:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

02/03/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:16

Transitado em Julgado em 27/02/2026

02/03/2026, 13:16

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/03/2026, 13:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:24

Decorrido prazo de FRANCISCA ARRAIS ARAUJO ROBERTO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 02/02/2026.

03/02/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:23

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (EMBARGANTE) e não-provido

28/01/2026, 22:02

Conclusos para despacho

25/10/2025, 23:39

Juntada de certidão

25/10/2025, 23:38

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

02/03/2026, 13:16

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 13:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

02/03/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:16

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Documentos

Decisão Terminativa

•28/01/2026, 22:02

Decisão Terminativa

•28/01/2026, 22:02

02/03/2026, 13:16

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/03/2026, 13:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:24

Decorrido prazo de FRANCISCA ARRAIS ARAUJO ROBERTO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 02/02/2026.

03/02/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:23

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (EMBARGANTE) e não-provido

28/01/2026, 22:02

Conclusos para despacho

25/10/2025, 23:39

Juntada de certidão

25/10/2025, 23:38

Decorrido prazo de FRANCISCA ARRAIS ARAUJO ROBERTO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:31

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:27

Conclusos para despacho

02/09/2025, 08:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/09/2025, 08:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:31

Decorrido prazo de FRANCISCA ARRAIS ARAUJO ROBERTO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 01:45

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:45

Juntada de petição

31/07/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:00

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e provido em parte

10/07/2025, 20:07

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 10:50

Decorrido prazo de FRANCISCA ARRAIS ARAUJO ROBERTO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 20:47

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 20:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/02/2025, 17:18

Juntada de certidão de distribuição anterior

29/11/2024, 23:25

Recebidos os autos

29/11/2024, 11:00

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 11:00

Conclusos para Conferência Inicial

29/11/2024, 11:00

Despacho

•08/09/2025, 10:27

Decisão Terminativa

•10/07/2025, 20:07

Decisão

•16/02/2025, 17:18

Sentença

•10/10/2024, 11:56

Sentença

•12/03/2024, 16:44

Despacho

•16/10/2023, 16:17

Despacho

•06/05/2023, 09:00