Procedimento Comum Cível 0820319-72.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 11.032,30

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 13:00

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 13:00

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 12:59

Transitado em Julgado em 20/03/2026

26/03/2026, 12:59

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:10

Decorrido prazo de FRANCIMAR DOS SANTOS ROMAO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:10

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:01

Extinto o processo por desistência

10/02/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 15:47

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 15:47

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:49

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

26/03/2026, 13:00

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 13:00

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 12:59

Transitado em Julgado em 20/03/2026

26/03/2026, 12:59

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:18

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 11:01

Despacho

•29/10/2025, 12:48

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:10

Decorrido prazo de FRANCIMAR DOS SANTOS ROMAO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:10

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:01

Extinto o processo por desistência

10/02/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 15:47

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 15:47

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:49

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCIMAR DOS SANTOS ROMAOREU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820319-72.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] Intime-se a parte requerida, através do seu procurador, para manifestar-se acerca do pedido de desistência da parte autora (id. 84236316), no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA-PI, data registrada no sistema. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juíza de Direito em substituição na 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 12:48

Decorrido prazo de FRANCIMAR DOS SANTOS ROMAO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

15/10/2025, 00:50

Publicado Intimação em 14/10/2025.

15/10/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCIMAR DOS SANTOS ROMAO REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida para se manifestar sobre pedido de desistência ID 84236316. TERESINA, 10 de outubro de 2025. ADAIR SAMUEL DE FREITAS LOPES 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820319-72.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

10/10/2025, 10:53

Juntada de Petição de contestação

10/09/2025, 14:43

Decorrido prazo de FRANCIMAR DOS SANTOS ROMAO em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:31

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCIMAR DOS SANTOS ROMAO REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID nº 80056084. TERESINA, 30 de julho de 2025. CARLA ALCANTARA SOARES 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820319-72.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 13:40

Juntada de certidão

30/07/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 13:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/06/2025, 06:43

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 21:06

Não Concedida a Medida Liminar

07/05/2025, 12:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

15/04/2025, 23:08

Distribuído por sorteio

15/04/2025, 13:49

Conclusos para decisão

15/04/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 13:40

Decisão

•07/05/2025, 12:56