Procedimento Comum Cível 0800728-78.2024.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 17.011,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Marcos Parente 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO

OAB/PI 17833·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2026, 10:30

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:30

Juntada de certidão

02/03/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:22

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:22

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:22

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 05:07

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 05:07

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

02/03/2026, 10:30

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:30

Juntada de certidão

02/03/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:29

Documentos

Ato Ordinatório

•07/02/2026, 05:05

Decisão

•06/02/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:22

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:22

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:22

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 05:07

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 05:07

Ato ordinatório praticado

07/02/2026, 05:05

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 05:04

Juntada de Petição de decisão

06/02/2026, 16:36

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800728-78.2024.8.18.0102 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito] Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie. Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), dispensado/inexigível o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo. ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933. Intimem-se da decisão. Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

31/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/04/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/03/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:08

Juntada de Petição de apelação

17/02/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

01/02/2025, 06:14

Expedição de Outros documentos.

01/02/2025, 06:14

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:05

Indeferida a petição inicial

31/01/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 13:20

Conclusos para despacho

04/12/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 13:19

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 07:55

Determinada a emenda à inicial

15/10/2024, 21:28

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 08:13

Conclusos para despacho

20/09/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 08:12

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 10:19

Decisão Terminativa

•06/02/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 13:15

Sentença

•31/01/2025, 13:05

Decisão

•15/10/2024, 21:28