Execução Fiscal 0800241-48.2020.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalExpedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 57.753,92

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:41

Outras Decisões

11/03/2026, 13:41

Cancelada a movimentação processual

26/01/2026, 11:15

Desentranhado o documento

26/01/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 10:44

Conclusos para despacho

26/01/2026, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de VANDIEL ALFRE DE NAPONUCENO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:07

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: VANDIEL ALFRE DE NAPONUCENO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800241-48.2020.8.18.0038 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Expedição de CND, Fato Gerador/Incidência] Intime-se a parte exequente e a parte executada para ciência das informações constantes no ID nº 83094199, relativas à pesquisa realizada sobre o bloqueio de valores. As partes deverão se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, podendo requerer o que entenderem pertinente, inclusive a liberação ou manutenção do bloqueio, ou ainda a complementação das informações. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para deliberação. AVELINO LOPES-PI, 22 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

26/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(80)

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:41

Outras Decisões

11/03/2026, 13:41

Cancelada a movimentação processual

26/01/2026, 11:15

Desentranhado o documento

26/01/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 10:44

Conclusos para despacho

26/01/2026, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de VANDIEL ALFRE DE NAPONUCENO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:07

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: VANDIEL ALFRE DE NAPONUCENO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800241-48.2020.8.18.0038 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Expedição de CND, Fato Gerador/Incidência] Intime-se a parte exequente e a parte executada para ciência das informações constantes no ID nº 83094199, relativas à pesquisa realizada sobre o bloqueio de valores. As partes deverão se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, podendo requerer o que entenderem pertinente, inclusive a liberação ou manutenção do bloqueio, ou ainda a complementação das informações. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para deliberação. AVELINO LOPES-PI, 22 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: VANDIEL ALFRE DE NAPONUCENO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800241-48.2020.8.18.0038 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Expedição de CND, Fato Gerador/Incidência] Intime-se a parte exequente e a parte executada para ciência das informações constantes no ID nº 83094199, relativas à pesquisa realizada sobre o bloqueio de valores. As partes deverão se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, podendo requerer o que entenderem pertinente, inclusive a liberação ou manutenção do bloqueio, ou ainda a complementação das informações. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para deliberação. AVELINO LOPES-PI, 22 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 20:00

Expedição de Informações.

22/09/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 12:15

Conclusos para despacho

22/09/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: VANDIEL ALFRE DE NAPONUCENO DESPACHO Após análise dos autos, constata-se que o pagamento ainda não foi realizado. Considerando que a penhora em dinheiro é a medida mais eficaz, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800241-48.2020.8.18.0038 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Expedição de CND, Fato Gerador/Incidência] defiro o pedido e determino a indisponibilidade de valores em depósito ou aplicações financeiras, por meio do SISBAJUD, no âmbito da execução fiscal. O valor a ser bloqueado corresponde ao montante indicado no demonstrativo atualizado do débito, ou seja, R$ 73.879,90 (Setenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa centavos), em desfavor de VANDIEL ALFRE DE NAPONUCENO, CPF nº 200.987.058-14. AVELINO LOPES-PI, 30 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: VANDIEL ALFRE DE NAPONUCENO DESPACHO Após análise dos autos, constata-se que o pagamento ainda não foi realizado. Considerando que a penhora em dinheiro é a medida mais eficaz, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800241-48.2020.8.18.0038 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Expedição de CND, Fato Gerador/Incidência] defiro o pedido e determino a indisponibilidade de valores em depósito ou aplicações financeiras, por meio do SISBAJUD, no âmbito da execução fiscal. O valor a ser bloqueado corresponde ao montante indicado no demonstrativo atualizado do débito, ou seja, R$ 73.879,90 (Setenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa centavos), em desfavor de VANDIEL ALFRE DE NAPONUCENO, CPF nº 200.987.058-14. AVELINO LOPES-PI, 30 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:01

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:01

Decorrido prazo de VANDIEL ALFRE DE NAPONUCENO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:31

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:52

Decorrido prazo de VANDIEL ALFRE DE NAPONUCENO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:52

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: VANDIEL ALFRE DE NAPONUCENO DESPACHO Após análise dos autos, constata-se que o pagamento ainda não foi realizado. Considerando que a penhora em dinheiro é a medida mais eficaz, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800241-48.2020.8.18.0038 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Expedição de CND, Fato Gerador/Incidência] defiro o pedido e determino a indisponibilidade de valores em depósito ou aplicações financeiras, por meio do SISBAJUD, no âmbito da execução fiscal. O valor a ser bloqueado corresponde ao montante indicado no demonstrativo atualizado do débito, ou seja, R$ 73.879,90 (Setenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa centavos), em desfavor de VANDIEL ALFRE DE NAPONUCENO, CPF nº 200.987.058-14. AVELINO LOPES-PI, 30 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: VANDIEL ALFRE DE NAPONUCENO DESPACHO Após análise dos autos, constata-se que o pagamento ainda não foi realizado. Considerando que a penhora em dinheiro é a medida mais eficaz, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800241-48.2020.8.18.0038 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Expedição de CND, Fato Gerador/Incidência] defiro o pedido e determino a indisponibilidade de valores em depósito ou aplicações financeiras, por meio do SISBAJUD, no âmbito da execução fiscal. O valor a ser bloqueado corresponde ao montante indicado no demonstrativo atualizado do débito, ou seja, R$ 73.879,90 (Setenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa centavos), em desfavor de VANDIEL ALFRE DE NAPONUCENO, CPF nº 200.987.058-14. AVELINO LOPES-PI, 30 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: VANDIEL ALFRE DE NAPONUCENO DESPACHO Após análise dos autos, constata-se que o pagamento ainda não foi realizado. Considerando que a penhora em dinheiro é a medida mais eficaz, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800241-48.2020.8.18.0038 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Expedição de CND, Fato Gerador/Incidência] defiro o pedido e determino a indisponibilidade de valores em depósito ou aplicações financeiras, por meio do SISBAJUD, no âmbito da execução fiscal. O valor a ser bloqueado corresponde ao montante indicado no demonstrativo atualizado do débito, ou seja, R$ 73.879,90 (Setenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa centavos), em desfavor de VANDIEL ALFRE DE NAPONUCENO, CPF nº 200.987.058-14. AVELINO LOPES-PI, 30 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:12

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 12:38

Conclusos para despacho

03/03/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

03/03/2024, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 23:52

Decorrido prazo de VANDIEL ALFRE DE NAPONUCENO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 03:42

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 19:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2023, 19:00

Outras Decisões

15/09/2023, 19:00

Conclusos para decisão

15/08/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022, 10:51

Juntada de Petição de diligência

05/10/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 11:01

Conclusos para despacho

22/08/2022, 22:36

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 22:36

Juntada de diligência

18/03/2022, 10:33

Desentranhado o documento

18/03/2022, 10:02

Juntada de mandado

15/03/2022, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 08:29

Expedição de Mandado.

18/10/2021, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 17:59

Conclusos para despacho

30/04/2020, 17:51

Juntada de certidão

30/04/2020, 17:50

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 14:57

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 13:41

Despacho

•25/09/2025, 20:00

Despacho

•25/09/2025, 20:00

Despacho

•15/09/2025, 16:13

Despacho

•30/07/2025, 15:16

Despacho

•30/07/2025, 15:14

Despacho

•30/07/2025, 15:14

Despacho

•04/04/2024, 12:38

Despacho

•06/12/2022, 11:18

Despacho

•08/06/2021, 17:59