Agravo em Recurso Especial 0000379-36.2020.8.18.0042 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000379-36.2020.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/02/2026, 21:03

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 21:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1250297/2025

20/12/2025, 09:56

Protocolizada Petição 1250297/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

20/12/2025, 09:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:15

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/12/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

18/11/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2025, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1125663/2025

18/11/2025, 09:31

Protocolizada Petição 1125663/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/10/2025, 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL