Embargos à Execução 0803296-37.2025.8.18.0036 - TJPI

Embargos à Execução 0803296-37.2025.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 13:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:35

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:29

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2026, 12:04

Conclusos para decisão

26/11/2025, 21:08

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 21:08

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 09:07

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DESPACHO Nos termos do art. 919 do Código de Processo Civil: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0803296-37.2025.8.18.0036 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Intime-se o exequente/embargado para que ofereça uma contraminuta aos embargos, por petição, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 920, I do CPC, observando-se as regras de comunicação processual do Tribunal de Justiça; Oferecida a manifestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 dias; Não atribuo efeito suspensivo à presente insurgência pela regra do art. 919, do CPC, e por não vislumbrar a hipótese do §1 do mencionado dispositivos; Apense-se/associe-se estes autos ao processo principal embargante, mas tão somente para dispensá-la da necessidade do adiantamento das custas processuais e determinar que, na hipótese de procedência do pleito autoral, seu recolhimento (caso devido) se dê tão logo a parte demandante receba valores a que diz ter direito, nos termos do art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC, ressaltando-se que, em caso de procedência total do pedido, as custas serão devidas pela parte ré; Cumpra-se. Expedientes necessários. Altos, data indicada no sistema. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Altos

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:47

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 12:04

Decisão

•27/02/2026, 12:04

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ em 25/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/03/2026 23:59.

Publicado Decisão em 04/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Despacho em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

Expedição de Outros documentos.

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