Execução de Título Extrajudicial 0801217-89.2025.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.057,44

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORTO RESIDENCE em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:02

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:02

Baixa Definitiva

09/03/2026, 10:25

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:24

Extinto o processo por desistência

09/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:14

Conclusos para decisão

27/11/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORTO RESIDENCE em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:49

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:11

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORTO RESIDENCE em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:02

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:02

Baixa Definitiva

09/03/2026, 10:25

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:24

Extinto o processo por desistência

09/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:14

Conclusos para decisão

27/11/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORTO RESIDENCE em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:49

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: CONDOMINIO HORTO RESIDENCE EXECUTADO: MARCIA COSTA SANTOS CERTIDÃO Certifico que, envio intimação para a parte exequente requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. O referido é verdade e dou fé. Teresina-PI, 30 de outubro de 2025. Ricardo de Sousa Silva 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801217-89.2025.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 11:42

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORTO RESIDENCE em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:31

Publicado Sentença em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: CONDOMINIO HORTO RESIDENCE EXECUTADO: MARCIA COSTA SANTOS SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95. DECIDO. I – FUNDAMENTAÇÃO As partes acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Acordo, ocorrido em 02/05/25, juntada aos autos no ID 74995236 e, vieram os autos conclusos para que este juízo o homologasse, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis. Parabenizo as partes e a atuação dos nobres advogados que atuaram neste feito, pois colaboraram enormemente para a manutenção da dignidade da justiça. Verifico que o acordo atinge o objetivo maior do direito que é a paz social, esta conseguida também pela solução conciliatória de demandas que envolvem relações conflituosas interpessoais e que também prestigia o que denominamos de ordem jurídica justa. II – DISPOSITIVO Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei n. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, o qual faço parte integrante desta. Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil e art. 57, caput, da Lei n. 9.099/95. Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Após o cumprimento da obrigação, arquivem-se os autos. TERESINA/PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV DA COMARCA DE TERESINA Rua Doutor José Auto de Abreu, 2929, Instituto de Ensino Superior (ICEV), Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64055-260 PROCESSO Nº: 0801217-89.2025.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 16:04

Homologada a Transação

30/07/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 16:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

29/04/2025, 23:11

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 16:54

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 10:24

Sentença

•09/03/2026, 10:24

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 11:42

Sentença

•30/07/2025, 16:04

Sentença

•30/07/2025, 16:04