Procedimento Comum Cível 0800304-49.2021.8.18.0067 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800304-49.2021.8.18.0067 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CONSTANCIO SELEDONIO MACHADO NETO, CRISTIANO DE JESUS MACHADO, ELUCIA NUNES MACHADO, LUIZA MARIA MACHADO, CATARINA MARIA DE JESUS NETA APELADO: PREFEITURA DE PIRACURUCA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REGULARIDADE FORMAL – AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, § 1º, CPC/15 - RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0800304-49.2021.8.18.0067 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos etc., Presentes os requisitos de tempestividade, de preparo (dispensado por se tratar de fazenda pública) e de representação processual, e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do CPC/15, recebo a Apelação Cível em ambos os efeitos - devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do CPC. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se e cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Data inserida no sistema. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo -Relator-

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CONSTANCIO SELEDONIO MACHADO NETO, CRISTIANO DE JESUS MACHADO, ELUCIA NUNES MACHADO, LUIZA MARIA MACHADO, CATARINA MARIA DE JESUS NETA APELADO: PREFEITURA DE PIRACURUCA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REGULARIDADE FORMAL – AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, § 1º, CPC/15 - RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0800304-49.2021.8.18.0067 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos etc., Presentes os requisitos de tempestividade, de preparo (dispensado por se tratar de fazenda pública) e de representação processual, e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do CPC/15, recebo a Apelação Cível em ambos os efeitos - devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do CPC. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se e cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Data inserida no sistema. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo -Relator-

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CONSTANCIO SELEDONIO MACHADO NETO, CRISTIANO DE JESUS MACHADO, ELUCIA NUNES MACHADO, LUIZA MARIA MACHADO, CATARINA MARIA DE JESUS NETA APELADO: PREFEITURA DE PIRACURUCA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REGULARIDADE FORMAL – AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, § 1º, CPC/15 - RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0800304-49.2021.8.18.0067 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos etc., Presentes os requisitos de tempestividade, de preparo (dispensado por se tratar de fazenda pública) e de representação processual, e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do CPC/15, recebo a Apelação Cível em ambos os efeitos - devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do CPC. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se e cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Data inserida no sistema. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo -Relator-

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CONSTANCIO SELEDONIO MACHADO NETO, CRISTIANO DE JESUS MACHADO, ELUCIA NUNES MACHADO, LUIZA MARIA MACHADO, CATARINA MARIA DE JESUS NETA APELADO: PREFEITURA DE PIRACURUCA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REGULARIDADE FORMAL – AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, § 1º, CPC/15 - RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0800304-49.2021.8.18.0067 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos etc., Presentes os requisitos de tempestividade, de preparo (dispensado por se tratar de fazenda pública) e de representação processual, e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do CPC/15, recebo a Apelação Cível em ambos os efeitos - devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do CPC. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se e cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Data inserida no sistema. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo -Relator-

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CONSTANCIO SELEDONIO MACHADO NETO, CRISTIANO DE JESUS MACHADO, ELUCIA NUNES MACHADO, LUIZA MARIA MACHADO, CATARINA MARIA DE JESUS NETA APELADO: PREFEITURA DE PIRACURUCA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REGULARIDADE FORMAL – AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, § 1º, CPC/15 - RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0800304-49.2021.8.18.0067 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos etc., Presentes os requisitos de tempestividade, de preparo (dispensado por se tratar de fazenda pública) e de representação processual, e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do CPC/15, recebo a Apelação Cível em ambos os efeitos - devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do CPC. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se e cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Data inserida no sistema. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo -Relator-

31/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/05/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/05/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 11:56

Decorrido prazo de JOAO JOSE FORTES E CARVALHO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:18

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:19

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 14:01

Sentença

•12/02/2025, 11:06

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de JOAO JOSE FORTES E CARVALHO em 27/03/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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