Execução Fiscal 0001403-63.2001.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2004

Valor da Causa

R$ 370.522,67

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA COELHO COUTO REIS

OAB/PI 7008·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE LIMA COSTA

OAB/PI 1390·CPF·Representa: Réu

MOISES ANGELO DE MOURA REIS

OAB/PI 874·CPF·Representa: Réu

CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS

OAB/PI 2609·CPF·Representa: Réu

SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES

OAB/PI 6570·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

GLOBOCELL TELECOMUNICACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

AMANDA COELHO COUTO REIS

OAB/PI 7008·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE LIMA COSTA

OAB/PI 1390·CPF·Representa: Réu

MOISES ANGELO DE MOURA REIS

OAB/PI 874·CPF·Representa: Réu

CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS

OAB/PI 2609·CPF·Representa: Réu

SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES

OAB/PI 6570·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS LAMAS DE MELO

OAB/PI 6303·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 20:34

Baixa Definitiva

25/04/2024, 20:34

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 20:34

Transitado em Julgado em 19/04/2024

25/04/2024, 20:34

Decorrido prazo de GLOBOCELL TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 06:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 06:34

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 20:48

Declarada decadência ou prescrição

17/03/2024, 20:48

Conclusos para julgamento

03/02/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 11:59

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 15:11

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 20:34

Baixa Definitiva

25/04/2024, 20:34

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 20:34

Transitado em Julgado em 19/04/2024

25/04/2024, 20:34

Decorrido prazo de GLOBOCELL TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 19/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•17/03/2024, 20:48

Despacho

•11/10/2023, 11:59

20/04/2024, 06:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 06:34

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 20:48

Declarada decadência ou prescrição

17/03/2024, 20:48

Conclusos para julgamento

03/02/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 11:59

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 17:46

Desapensado do processo 0009705-18.2000.8.18.0140

11/01/2023, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 10:09

Desapensado do processo 0016547-67.2007.8.18.0140

08/11/2022, 11:42

Desapensado do processo 0003919-51.2004.8.18.0140

08/11/2022, 11:42

Desapensado do processo 0009402-57.2007.8.18.0140

08/11/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 11:41

Distribuído por dependência

08/11/2022, 11:39

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-06-23.

24/06/2022, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-23

23/06/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827) Executado(a): GLOBOCELL TELECOMUNICACOES LTDA Advogado(s): LUIZ CARLOS LAMAS DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6303), AMANDA COELHO COUTO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 7008-B), SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6570), CAR Edital Edital - EDITAL - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA) Processo nº 0001403-63.2001.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal

23/06/2022, 00:00

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

22/06/2022, 13:12

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-12-07.

08/12/2021, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-12-07

07/12/2021, 18:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 17:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/04/2021, 12:01

[ThemisWeb] Processo Desarquivado

26/04/2021, 12:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/09/2016, 09:10

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

01/03/2012, 11:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/02/2012, 11:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/01/2012, 09:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2012, 09:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/01/2012, 09:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

14/12/2011, 10:33

Publicado Outros documentos em 2011-12-14.

14/12/2011, 08:22

Publicado Outros documentos em 2011-12-13.

13/12/2011, 08:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/12/2011, 13:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/12/2011, 11:13

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

07/12/2011, 11:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/12/2011, 11:12

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

04/11/2011, 11:39

Publicado Outros documentos em 2011-11-04.

04/11/2011, 08:34

Publicado Outros documentos em 2011-11-03.

03/11/2011, 08:15

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

31/10/2011, 11:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/09/2011, 12:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2011, 12:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/09/2011, 12:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/08/2011, 13:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/06/2011, 09:54

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

14/06/2011, 09:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/03/2011, 08:04

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

01/12/2009, 09:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/08/2007, 10:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2005, 12:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/11/2005, 12:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/06/2005, 09:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/06/2005, 10:53

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/05/2004, 14:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/12/2001, 00:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

21/11/2001, 00:02

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

19/09/2001, 00:01