Procedimento Comum Cível 0014887-77.2003.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2003

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

COMERCIO DE PETROLEO SAO RAIMUNDO LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MOISES ANGELO DE MOURA REIS

OAB/PI 874·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

COMERCIO DE PETROLEO SAO RAIMUNDO LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/01/2024, 12:26

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 12:26

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 12:21

Conclusos para despacho

21/06/2023, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 18:03

Decorrido prazo de COMERCIO DE PETROLEO SAO RAIMUNDO LTDA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 07:33

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:43

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

11/01/2024, 12:26

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 12:26

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:09

Documentos

Despacho

•11/10/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 12:21

Conclusos para despacho

21/06/2023, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 18:03

Decorrido prazo de COMERCIO DE PETROLEO SAO RAIMUNDO LTDA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 07:33

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 20:29

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 20:29

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 11:27

Distribuído por dependência

08/11/2022, 11:24

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-06-23.

24/06/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: COMERCIO DE PETROLEO SAO RAIMUNDO LTDA Advogado(s): MOISES ANGELO DE MOURA REIS (OAB/PIAUÍ Nº 874) Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL) Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO: Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Autos com trânsito em julgado, que retornam do Edital Edital - EDITAL - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA) Processo nº 0014887-77.2003.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível

23/06/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-22

22/06/2022, 20:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

22/06/2022, 11:53

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-30.

01/12/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-30

30/11/2021, 18:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 13:38

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

10/08/2021, 10:11

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

21/09/2016, 07:41

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

21/09/2016, 07:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/09/2016, 07:41

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

22/05/2014, 12:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/03/2014, 10:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/01/2014, 13:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2014, 13:09

Publicado Outros documentos em 2014-01-10.

10/01/2014, 11:02

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

07/01/2014, 08:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/12/2013, 11:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/12/2013, 09:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/12/2013, 09:09

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

07/10/2009, 12:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/10/2009, 07:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/10/2009, 12:26

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

05/10/2009, 12:26

Publicado Outros documentos em 2009-08-27.

27/08/2009, 09:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/08/2009, 12:59

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

24/08/2009, 00:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/05/2009, 08:11

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

22/05/2009, 08:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/05/2009, 08:07

Publicado Outros documentos em 2009-05-13.

13/05/2009, 07:43

Publicado Outros documentos em 2009-05-11.

11/05/2009, 12:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/04/2009, 12:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/03/2009, 17:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/03/2007, 11:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/11/2006, 09:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2006, 12:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/11/2006, 12:01

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

20/11/2006, 00:00

Publicado Outros documentos em 2006-11-17.

17/11/2006, 10:04

Publicado Outros documentos em 2006-11-16.

16/11/2006, 13:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/09/2006, 11:30

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

18/09/2006, 11:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/12/2005, 10:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2003, 00:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

13/08/2003, 00:05

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

12/08/2003, 00:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/07/2003, 00:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/02/2003, 00:02

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

19/02/2003, 00:01