Execução Fiscal 0000253-40.2012.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalDireitos e Títulos de CréditoPenhorCoisasDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2012

Valor da Causa

R$ 1.668,98

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

07/10/2025, 23:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 EXECUTADO: ELIANE ARAUJO COSTA - ME ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora a juntada do comprovante de pagamento de custas e despesas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da devedora em dívida ativa. ESPERANTINA, 2 de setembro de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000253-40.2012.8.18.0050 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Direitos e Títulos de Crédito]

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 EXECUTADO: ELIANE ARAUJO COSTA - ME ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora a juntada do comprovante de pagamento de custas e despesas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da devedora em dívida ativa. ESPERANTINA, 2 de setembro de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000253-40.2012.8.18.0050 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Direitos e Títulos de Crédito]

23/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/09/2025, 08:33

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 08:33

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 08:33

Juntada de Informações

22/09/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 08:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 EXECUTADO: ELIANE ARAUJO COSTA - ME ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora a juntada do comprovante de pagamento de custas e despesas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da devedora em dívida ativa. ESPERANTINA, 2 de setembro de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000253-40.2012.8.18.0050 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Direitos e Títulos de Crédito]

03/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de certidão de custas

07/10/2025, 23:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 EXECUTADO: ELIANE ARAUJO COSTA - ME ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora a juntada do comprovante de pagamento de custas e despesas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da devedora em dívida ativa. ESPERANTINA, 2 de setembro de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000253-40.2012.8.18.0050 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Direitos e Títulos de Crédito]

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 EXECUTADO: ELIANE ARAUJO COSTA - ME ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora a juntada do comprovante de pagamento de custas e despesas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da devedora em dívida ativa. ESPERANTINA, 2 de setembro de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000253-40.2012.8.18.0050 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Direitos e Títulos de Crédito]

23/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/09/2025, 08:33

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 08:33

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 08:33

Juntada de Informações

22/09/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 08:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 EXECUTADO: ELIANE ARAUJO COSTA - ME ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora a juntada do comprovante de pagamento de custas e despesas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da devedora em dívida ativa. ESPERANTINA, 2 de setembro de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000253-40.2012.8.18.0050 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Direitos e Títulos de Crédito]

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 26/08/2025

02/09/2025, 13:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:49

Publicado Sentença em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 EXECUTADO: ELIANE ARAUJO COSTA - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina DA COMARCA DE ESPERANTINA Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000253-40.2012.8.18.0050 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Direitos e Títulos de Crédito] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO PIAUI-CRF em face do ELIANE ARAUJO COSTA ME, devidamente qualificados. Este juízo determinou a intimação pessoal da parte requerente para requerer o que entender de direito e dar continuidade no feito, devidamente intimada a mesma manteve-se inerte (ID 76861541). Em síntese, é o relatório. Decido. Quando o autor deixa de proceder a atos de sua responsabilidade, permitindo a paralisação do processo por mais de 30 (trinta) dias, motiva a extinção do processo sem julgamento do mérito. In casu, verifica-se que a autora fora instada a manifestar interesse no feito, com a advertência de extinção do processo sem resolução do mérito, tendo perdido a oportunidade deixando transcorrer in albis o prazo para se manifestar. Tal fato demonstra o desinteresse da requerente em receber a prestação jurisdicional postulada na exordial. DIANTE DO EXPOSTO, configurado o abandono da causa, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, PROCEDA-SE à cobrança das custas judiciais na forma da lei e dos atos normativos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Não havendo pagamento, nos termos do Provimento Conjunto nº 42/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, ENCAMINHEM-SE os documentos necessários (cópia da sentença, certidão de não pagamento e certidão de trânsito em julgado) ao FERMOJUPI para inclusão da dívida no Sistema SERASAJUD. Não havendo pendências, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Esperantina

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 21:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/07/2025, 21:30

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 21:05

Conclusos para despacho

03/06/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 21:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 08/08/2024 23:59.

10/09/2024, 11:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/06/2024, 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 20:26

Conclusos para despacho

15/05/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 19:47

Conclusos para despacho

30/08/2023, 21:48

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 21:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 04:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 09:02

Conclusos para despacho

16/03/2021, 14:50

Juntada de certidão

16/03/2021, 14:49

Juntada de certidão

16/03/2021, 14:49

Juntada de certidão

18/05/2020, 18:10

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 10:43

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/07/2019, 09:24

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 09:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/05/2018, 11:05

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2017, 12:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

12/11/2013, 11:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/06/2013, 08:01

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

03/09/2012, 08:29

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2012, 08:03

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

26/03/2012, 08:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/03/2012, 12:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/03/2012, 10:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/03/2012, 09:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/02/2012, 09:05

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

10/02/2012, 09:00

Distribuído por sorteio

10/02/2012, 09:00

Documentos

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 13:29

Sentença

•30/07/2025, 21:30

Sentença

•30/07/2025, 21:30

Despacho

•15/05/2024, 20:26

Despacho

•10/10/2023, 19:47

Despacho

•21/10/2021, 09:02