Procedimento Comum 0025885-26.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento ComumISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2011

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/02/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:38

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/02/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 01:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:36

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 17:49

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 17:47

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 19:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SUCESSO SA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:03

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:03

Todas as movimentações(109)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/02/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:38

Documentos

Sentença

•26/09/2025, 10:45

Despacho

•30/07/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/02/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 01:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:36

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 17:49

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 17:47

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 19:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SUCESSO SA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:03

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CONSTRUTORA SUCESSO SA REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da sentença (id 83344448). TERESINA, 27 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025885-26.2011.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM (281) ASSUNTO: []

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA REU: CONSTRUTORA SUCESSO SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o advogado da parte autora do despacho (id 80052101). TERESINA, 30 de julho de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025885-26.2011.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM (281) ASSUNTO: []

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA REU: CONSTRUTORA SUCESSO SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o advogado da parte autora do despacho (id 80052101). TERESINA, 30 de julho de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025885-26.2011.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM (281) ASSUNTO: []

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:45

Julgado procedente o pedido

26/09/2025, 10:45

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 21:07

Conclusos para despacho

31/07/2025, 21:07

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 21:06

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA REU: CONSTRUTORA SUCESSO SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o advogado da parte autora do despacho (id 80052101). TERESINA, 30 de julho de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025885-26.2011.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM (281) ASSUNTO: []

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 22:43

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 22:38

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 17:57

Conclusos para decisão

05/05/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 17:56

Decorrido prazo de JOSE VALDIR BATISTA E SILVA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

15/02/2025, 09:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SUCESSO SA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 04:01

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:07

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM (281)

05/04/2024, 09:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SUCESSO SA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2020, 19:36

Juntada de certidão

31/10/2020, 13:31

Conclusos para despacho

31/10/2020, 13:30

Expedição de Outros documentos.

31/10/2020, 13:28

Distribuído por dependência

31/10/2020, 13:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

31/10/2020, 10:05

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

31/10/2020, 10:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/01/2019, 11:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2019, 11:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/01/2019, 11:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/01/2019, 10:03

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

17/12/2018, 08:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 08:14

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/12/2018, 10:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/12/2018, 07:54

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-12-07.

07/12/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/12/2018, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 09:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/11/2011, 09:43

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

11/11/2011, 08:48

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

11/11/2011, 08:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/11/2011, 08:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/11/2011, 13:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/11/2011, 11:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/10/2011, 08:44

Juntada de Outros documentos

24/10/2011, 08:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/10/2011, 12:03

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

13/10/2011, 13:10

Publicado Outros documentos em 2011-10-13.

13/10/2011, 07:15

Juntada de Outros documentos

11/10/2011, 07:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/10/2011, 07:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/10/2011, 13:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/09/2011, 11:43

Juntada de Outros documentos

05/09/2011, 10:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/09/2011, 12:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/09/2011, 09:45

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

23/08/2011, 10:44

Juntada de Outros documentos

22/08/2011, 13:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/08/2011, 12:57

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2011, 12:53

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

04/08/2011, 10:25

Juntada de Outros documentos

04/08/2011, 07:02

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2011, 07:02

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

03/08/2011, 11:24

Publicado Outros documentos em 2011-08-03.

03/08/2011, 08:18

Juntada de Outros documentos

29/07/2011, 13:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/07/2011, 13:21

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar

29/07/2011, 12:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/06/2011, 08:06

Juntada de Outros documentos

22/06/2011, 08:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/06/2011, 13:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/06/2011, 13:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/05/2011, 12:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/05/2011, 09:39

Juntada de Outros documentos

02/05/2011, 09:38

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

02/05/2011, 09:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/05/2011, 08:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/05/2011, 08:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/04/2011, 11:58

Distribuído por sorteio

28/04/2011, 12:50

Despacho

•21/10/2024, 13:07