Procedimento Comum Cível 0803792-78.2025.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDivisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 09:10

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:10

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:09

Transitado em Julgado em 01/04/2026

06/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de HELENA VALERIA DA SILVA LIMA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE MENDES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUIS FELIX DE LIMA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE ERIVAN DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 07:33

Indeferida a petição inicial

08/03/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:56

Conclusos para despacho

12/11/2025, 14:56

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

06/04/2026, 09:10

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:10

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:09

Transitado em Julgado em 01/04/2026

06/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de HELENA VALERIA DA SILVA LIMA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE MENDES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUIS FELIX DE LIMA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE ERIVAN DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 07:33

Indeferida a petição inicial

08/03/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:56

Conclusos para despacho

12/11/2025, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:30

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE ERIVAN DA SILVA e outros REU: HELENA VALERIA DA SILVA LIMA e outros DECISÃO autora: 1. Junte procuração atualizada, nos termos do art. 105, §1º, do CPC; 2. Anexe documento de propriedade ou posse legítima do imóvel (registro, escritura, termo de doação ou outro título idôneo); 3. Apresente planta e memorial descritivo do imóvel, assinados por profissional legalmente habilitado, contendo as medidas e confrontações da área discutida; 4. Especifique os confinantes e marcos divisórios. O não cumprimento das exigências no prazo assinalado acarretará o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803792-78.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Divisão e Demarcação] Vistos etc. A petição inicial não preenche integralmente os requisitos previstos para a ação de demarcação de terras. A petição inicial deve ser instruída com os títulos de propriedade e, quando existentes, com planta e memorial descritivo do imóvel. No caso em exame, observa-se que os autores juntaram apenas documentos pessoais e comprovantes de residência. Diante disso, determino a emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que a parte Intime-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE ERIVAN DA SILVA e outros REU: HELENA VALERIA DA SILVA LIMA e outros DECISÃO autora: 1. Junte procuração atualizada, nos termos do art. 105, §1º, do CPC; 2. Anexe documento de propriedade ou posse legítima do imóvel (registro, escritura, termo de doação ou outro título idôneo); 3. Apresente planta e memorial descritivo do imóvel, assinados por profissional legalmente habilitado, contendo as medidas e confrontações da área discutida; 4. Especifique os confinantes e marcos divisórios. O não cumprimento das exigências no prazo assinalado acarretará o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803792-78.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Divisão e Demarcação] Vistos etc. A petição inicial não preenche integralmente os requisitos previstos para a ação de demarcação de terras. A petição inicial deve ser instruída com os títulos de propriedade e, quando existentes, com planta e memorial descritivo do imóvel. No caso em exame, observa-se que os autores juntaram apenas documentos pessoais e comprovantes de residência. Diante disso, determino a emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que a parte Intime-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

06/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ERIVAN DA SILVA, MARIA JOSE MENDES REU: HELENA VALERIA DA SILVA LIMA, LUIS FELIX DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para ciêcia da tramitação dos autos nesta unidade. PICOS, 30 de julho de 2025. NORTON CARRERA DE MOURA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803792-78.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Divisão e Demarcação]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:40

Erro ou recusa na comunicação

04/11/2025, 14:37

Determinada a emenda à inicial

04/11/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 08:42

Conclusos para despacho

13/08/2025, 08:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE MENDES em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:30

Decorrido prazo de JOSE ERIVAN DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:30

Decorrido prazo de ANDERSON MENDES DE SOUZA em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:30

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ERIVAN DA SILVA, MARIA JOSE MENDES REU: HELENA VALERIA DA SILVA LIMA, LUIS FELIX DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para ciêcia da tramitação dos autos nesta unidade. PICOS, 30 de julho de 2025. NORTON CARRERA DE MOURA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803792-78.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Divisão e Demarcação]

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 22:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/07/2025, 17:59

Decorrido prazo de JOSE ERIVAN DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:43

Decorrido prazo de MARIA JOSE MENDES em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:43

Determinada a redistribuição dos autos

23/05/2025, 14:03

Determinação de redistribuição por prevenção

23/05/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:03

Distribuído por sorteio

23/05/2025, 10:50

Conclusos para decisão

23/05/2025, 10:50

Documentos

Sentença

•08/03/2026, 11:09

Decisão

•04/11/2025, 14:17

Decisão

•23/05/2025, 14:03

Decisão

•23/05/2025, 14:03