Procedimento Comum Cível 0800541-50.2025.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

ANTONIO JOSE LUSTOSA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JANIEL DE MELO GOMES

OAB/PI 22227·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 21:28

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 21:28

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 21:25

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 21:25

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 21:24

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 20:25

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE LUSTOSA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:26

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO JOSE LUSTOSA DA SILVA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. PEDRO II, 30 de julho de 2025. DENISE BZYL FEITOSA 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800541-50.2025.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 23:18

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 23:18

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 23:17

Juntada de Petição de contestação

12/05/2025, 23:02

Todas as movimentações(20)

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 21:28

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 21:28

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 21:25

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 21:25

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 21:24

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 23:18

Decisão

•23/03/2025, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 20:25

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE LUSTOSA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:26

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO JOSE LUSTOSA DA SILVA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. PEDRO II, 30 de julho de 2025. DENISE BZYL FEITOSA 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800541-50.2025.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 23:18

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 23:18

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 23:17

Juntada de Petição de contestação

12/05/2025, 23:02

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE LUSTOSA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:50

Não Concedida a Medida Liminar

23/03/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 09:56

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:26

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 09:26

Decisão

•23/03/2025, 09:56