Procedimento Comum Cível 0800253-32.2020.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Demerval Lobão

Partes do Processo

JOSE PEDRO LIMA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOAO VINICIUS LIMA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSON SOUSA GOMES CASTRO

OAB/PI 10449·CPF·Representa: Autor

NEWTON LOPES DA SILVA NETO

OAB/PI 12534·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

JOSE PEDRO LIMA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOAO VINICIUS LIMA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/03/2026, 22:19

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

21/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 20/02/2026.

21/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 17:51

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos

19/11/2025, 11:16

Conclusos para decisão

15/09/2025, 21:13

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LIMA PEREIRA DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:30

Decorrido prazo de JOSE PEDRO LIMA PEREIRA DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:30

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: J. V. L. P. D. S., J. P. L. P. D. S.REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO Intimem-se os embargados para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem Contrarrazões aos Embargos de Declaração de ID n.º 61340531. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800253-32.2020.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Intime-se. Cumpra-se. DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 23:33

Todas as movimentações(72)

Conclusos para decisão

12/03/2026, 22:19

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

21/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 20/02/2026.

21/02/2026, 00:02

Documentos

Sentença

•19/11/2025, 11:16

Despacho

•14/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 17:51

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos

19/11/2025, 11:16

Conclusos para decisão

15/09/2025, 21:13

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LIMA PEREIRA DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:30

Decorrido prazo de JOSE PEDRO LIMA PEREIRA DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:30

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: J. V. L. P. D. S., J. P. L. P. D. S.REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO Intimem-se os embargados para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem Contrarrazões aos Embargos de Declaração de ID n.º 61340531. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800253-32.2020.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Intime-se. Cumpra-se. DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:53

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:53

Decorrido prazo de JOSE PEDRO LIMA PEREIRA DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:16

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LIMA PEREIRA DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:16

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:04

Acolhida a exceção de Incompetência

30/04/2024, 09:04

Conclusos para decisão

21/11/2023, 18:45

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 18:44

Juntada de certidão

21/11/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 08:48

Conclusos para decisão

31/05/2023, 21:53

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 21:53

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LIMA PEREIRA DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 03:59

Decorrido prazo de JOSE PEDRO LIMA PEREIRA DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

01/05/2023, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:04

Extinto o processo por desistência

02/12/2022, 12:04

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 16:55

Decorrido prazo de JOSE PEDRO LIMA PEREIRA DA SILVA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 01:05

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LIMA PEREIRA DA SILVA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:32

Conclusos para despacho

23/06/2021, 09:21

Juntada de certidão

23/06/2021, 09:21

Juntada de certidão

23/06/2021, 09:21

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LIMA PEREIRA DA SILVA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:33

Decorrido prazo de JOSE PEDRO LIMA PEREIRA DA SILVA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 10:52

Juntada de certidão

11/06/2021, 10:51

Juntada de Petição de contestação

27/05/2021, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 17:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/05/2021, 16:00

Conclusos para despacho

16/06/2020, 14:19

Juntada de certidão

16/06/2020, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2020, 12:28

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 15:18

Conclusos para decisão

06/02/2020, 18:35

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 18:35

Decisão

•30/04/2024, 09:04

Despacho

•15/09/2023, 08:48

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 09:41

Sentença

•02/12/2022, 12:04

Despacho

•01/08/2022, 12:36

Decisão

•12/05/2021, 16:00

Despacho

•15/06/2020, 15:18