Procedimento Comum Cível 0832304-09.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0832304-09.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2026, 00:40

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:10

Determinada diligência

19/02/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:16

Conclusos para decisão

13/11/2025, 10:16

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO SIQUEIRA DA FONSECA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 10:39

Decorrido prazo de SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 10:39

Decorrido prazo de RISALVA TORRES DE SOUSA PIMENTEL em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 14:18

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

02/08/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RISALVA TORRES DE SOUSA PIMENTEL REU: SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA e outros DECISÃO Analisando os autos, vislumbro que o presente processo se encontra perfectibilizado pelo contraditório material com apresentação de contestação e réplica à contestação, estando maduro para instrução processual, contudo, as questões de fato e de direito, bem assim as provas necessárias ao julgamento do mérito não foram delimitadas nem expressamente especificadas pelas partes, que manifestaram pretensão probatória de forma genérica. Nesse contexto, intimem-se as partes para, no prazo de0 15 dias, especificarem as provas que pretendam produzir, cabendo à parte autora comprovar os fatos constitutivos do seu direito alegado (CPC, art. 373, I), e à parte ré a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito alegado pelo autor constante da peça de ingresso (CPC, art. 373, II), nos seguintes termos: a) tratando-se de depoimento pessoal, cada parte deverá requerer expressamente o depoimento da parte contrária, a fim de seja interrogada em audiência de instrução e julgamento (CPC, art. 385); b) na hipótese de requerimento de prova testemunhal, devem as partes indicar expressamente a pretensão por tal prova, especificando os fatos que pretendem comprovar por meio da oitiva de testemunhas; c) caso pretenda produção de prova pericial, devem requerê-la de forma expressa, especificar o seu objeto, indicar se pretende exame, vistoria ou avaliação (CPC, art. 464) e comprovar a efetiva necessidade de realização do ato pericial para o julgamento da causa, não se admitindo pedido genérico de produção de provas. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0832304-09.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC]

01/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 11:10

Decisão

•19/02/2026, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RISALVA TORRES DE SOUSA PIMENTEL REU: SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA e outros DECISÃO Analisando os autos, vislumbro que o presente processo se encontra perfectibilizado pelo contraditório material com apresentação de contestação e réplica à contestação, estando maduro para instrução processual, contudo, as questões de fato e de direito, bem assim as provas necessárias ao julgamento do mérito não foram delimitadas nem expressamente especificadas pelas partes, que manifestaram pretensão probatória de forma genérica. Nesse contexto, intimem-se as partes para, no prazo de0 15 dias, especificarem as provas que pretendam produzir, cabendo à parte autora comprovar os fatos constitutivos do seu direito alegado (CPC, art. 373, I), e à parte ré a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito alegado pelo autor constante da peça de ingresso (CPC, art. 373, II), nos seguintes termos: a) tratando-se de depoimento pessoal, cada parte deverá requerer expressamente o depoimento da parte contrária, a fim de seja interrogada em audiência de instrução e julgamento (CPC, art. 385); b) na hipótese de requerimento de prova testemunhal, devem as partes indicar expressamente a pretensão por tal prova, especificando os fatos que pretendem comprovar por meio da oitiva de testemunhas; c) caso pretenda produção de prova pericial, devem requerê-la de forma expressa, especificar o seu objeto, indicar se pretende exame, vistoria ou avaliação (CPC, art. 464) e comprovar a efetiva necessidade de realização do ato pericial para o julgamento da causa, não se admitindo pedido genérico de produção de provas. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0832304-09.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC]

01/08/2025, 00:00

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Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Decisão em 23/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO SIQUEIRA DA FONSECA em 26/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 26/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de RISALVA TORRES DE SOUSA PIMENTEL em 26/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 04/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

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