Procedimento Comum Cível 0808032-77.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 9.164,25

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA

CNPJ

Autor

JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA

OAB/PI 9587·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 16:29

Juntada de Petição de comprovante

21/01/2026, 15:40

Juntada de Petição de comprovante

06/01/2026, 11:43

Juntada de Petição de comprovante

10/11/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 17:38

Juntada de Petição de pedido de certidão de objeto e pé

24/09/2025, 22:23

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 23:39

Baixa Definitiva

28/08/2025, 11:36

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 11:36

Transitado em Julgado em 25/08/2025

28/08/2025, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 06:10

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 06:10

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 16:29

Juntada de Petição de comprovante

21/01/2026, 15:40

Juntada de Petição de comprovante

06/01/2026, 11:43

Juntada de Petição de comprovante

10/11/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 17:38

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 09:14

Sentença

•31/07/2025, 09:14

Juntada de Petição de pedido de certidão de objeto e pé

24/09/2025, 22:23

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 23:39

Baixa Definitiva

28/08/2025, 11:36

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 11:36

Transitado em Julgado em 25/08/2025

28/08/2025, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 06:10

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA REU: JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SENTENÇA Nº 995/2025 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808032-77.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pagamento Indevido] Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA ajuizada por CONSTRUTORA & IMOBILIÁRIA TROPICAL LTDA. em face de JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO, ambos suficientemente individualizados na peça de ingresso. No curso do processo, sobreveio a informação de que as partes transacionaram, consoante se vê do termo de acordo de ID 79191690. Sucinto relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Conforme acima narrado, as partes transacionaram quanto ao objeto da lide, antes de ser proferida sentença nos autos, ocasião em que requereram a homologação do acordo. Com efeito, dispõe o art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil que haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. 3. DISPOSITIVO Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a negociação firmada entre as partes, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas finais (art. 90, §3º, CPC). Transitada em julgado a presente sentença, baixem-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA REU: JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SENTENÇA Nº 995/2025 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808032-77.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pagamento Indevido] Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA ajuizada por CONSTRUTORA & IMOBILIÁRIA TROPICAL LTDA. em face de JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO, ambos suficientemente individualizados na peça de ingresso. No curso do processo, sobreveio a informação de que as partes transacionaram, consoante se vê do termo de acordo de ID 79191690. Sucinto relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Conforme acima narrado, as partes transacionaram quanto ao objeto da lide, antes de ser proferida sentença nos autos, ocasião em que requereram a homologação do acordo. Com efeito, dispõe o art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil que haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. 3. DISPOSITIVO Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a negociação firmada entre as partes, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas finais (art. 90, §3º, CPC). Transitada em julgado a presente sentença, baixem-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:14

Homologada a Transação

31/07/2025, 09:14

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 19:31

Juntada de Petição de termo de acordo

15/07/2025, 17:27

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

08/07/2025, 21:40

Recebidos os autos do CEJUSC

08/07/2025, 21:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

08/07/2025, 21:39

Juntada de Petição de documentos

08/07/2025, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 15:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

25/02/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 08:35

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/02/2025, 08:34

Recebidos os autos.

24/02/2025, 10:06

Determinada diligência

18/02/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 13:07

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/02/2025, 12:47

Conclusos para decisão

14/02/2025, 12:41

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 12:41

Decisão

•18/02/2025, 14:40