Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0000024-58.2016.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

RAFAEL MAIA DE CASTRO

CPF

Autor

MARILENE GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ELESBAO BATISTA DOS REIS JUNIOR

OAB/PI 17730·CPF·Representa: Autor

ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA

OAB/PI 4661·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR

OAB/PI 13892·CPF·Representa: Autor

JOSE FERREIRA DA SILVA NETO

OAB/PI 16421·CPF·Representa: Réu

PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA

OAB/PI 15115·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

RAFAEL MAIA DE CASTRO

CPF

Autor

MARILENE GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JULIO CESAR BATISTA DE SOUSA

CPF

Reu

IGOR GABRIEL DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Reu

EDIVAN MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

SALATYEL RODRIGUES MASCARENHAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GABRIEL ARRAIS NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

AMAURY ARAUJO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FELIPE LUSTOSA CESAR PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARILENE GOMES DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAEL MAIA DE CASTRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VANDERSON DE SOUSA REIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:31

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de ciência

09/02/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:14

Conclusos para despacho

06/11/2025, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:31

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:31

Todas as movimentações(242)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:31

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de ciência

09/02/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 11:17

Despacho

•06/08/2025, 10:52

05/02/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:14

Conclusos para despacho

06/11/2025, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:31

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:31

Juntada de certidão

31/03/2025, 11:33

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/01/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 17:48

Conclusos para despacho

14/11/2024, 17:48

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA NETO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 23:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 22:46

Conclusos para despacho

13/05/2024, 21:51

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 21:51

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/05/2024, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 17:32

Conclusos para despacho

16/04/2024, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 10:08

Juntada de certidão

08/04/2024, 13:00

Audiência Instrução realizada para 19/03/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

22/03/2024, 11:40

Decorrido prazo de ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

21/03/2024, 04:43

Decorrido prazo de EDIVAN MOREIRA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

21/03/2024, 04:43

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024, 13:22

Decorrido prazo de LAUDO RENATO LOPES ASCENSO em 11/03/2024 23:59.

14/03/2024, 05:26

Decorrido prazo de SALATYEL RODRIGUES MASCARENHAS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 06:33

Decorrido prazo de FELIPE LUSTOSA CESAR PEREIRA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 06:33

Decorrido prazo de VANDERSON DE SOUSA REIS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 06:33

Decorrido prazo de RAFAEL MAIA DE CASTRO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 06:33

Decorrido prazo de GABRIEL ARRAIS NETO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 06:33

Decorrido prazo de IGOR GABRIEL DE OLIVEIRA ARAUJO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 06:30

Decorrido prazo de AMAURY ARAUJO DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

06/03/2024, 06:22

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2024, 16:48

Juntada de Petição de diligência

29/02/2024, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2024, 16:45

Juntada de Petição de diligência

29/02/2024, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2024, 16:42

Juntada de Petição de diligência

29/02/2024, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2024, 16:38

Juntada de Petição de diligência

29/02/2024, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2024, 16:35

Juntada de Petição de diligência

29/02/2024, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2024, 16:33

Juntada de Petição de diligência

29/02/2024, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2024, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2024, 14:42

Juntada de Petição de diligência

28/02/2024, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024, 14:31

Juntada de Petição de diligência

28/02/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:56

Expedição de .

28/02/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 11:12

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 11:12

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 11:12

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 11:12

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 11:12

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2024, 06:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2024, 06:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2024, 06:23

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 11:31

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 11:31

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 11:31

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:58

Conclusos para despacho

07/02/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 18:15

Conclusos para despacho

28/01/2024, 18:15

Audiência Instrução designada para 19/03/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

23/11/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 11:19

Conclusos para despacho

19/06/2023, 11:19

Conclusos para despacho

07/06/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 13:34

Juntada de citação

26/04/2023, 09:40

Juntada de citação

26/04/2023, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2023, 13:21

Juntada de Petição de diligência

20/04/2023, 13:21

Decorrido prazo de EDIVAN MOREIRA DOS SANTOS em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 03:59

Decorrido prazo de IGOR GABRIEL DE OLIVEIRA ARAUJO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 03:59

Decorrido prazo de Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí (COREG) em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 03:50

Decorrido prazo de JULIO CESAR BATISTA DE SOUSA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 10:50

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição inicial

14/03/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:02

Recebida a denúncia contra IGOR GABRIEL DE OLIVEIRA ARAUJO registrado(a) civilmente como IGOR GABRIEL DE OLIVEIRA ARAUJO - CPF: 017.628.243-29 (REU)

23/02/2023, 12:02

Conclusos para despacho

19/02/2023, 13:07

Juntada de certidão

19/02/2023, 13:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 13/02/2023 23:59.

17/02/2023, 21:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 08:23

Decorrido prazo de ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 08:23

Decorrido prazo de ELESBAO BATISTA DOS REIS JUNIOR em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 11:55

Outras Decisões

24/08/2022, 09:19

Conclusos para despacho

29/07/2022, 09:51

Expedição de .

29/07/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892), ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661), ELESBÃO BATISTA DOS REIS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 17730) Réu: IGOR GABRIEL DE OLIVEIRA ARAÚJO, EDIVAN MOREIRA DOS SANTOS, JULIO CESAR BATISTA DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSO ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000024-58.2016.8.18.0109 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

23/06/2022, 00:00

Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

22/06/2022, 11:01

Mov. [102] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 10:59

Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

03/06/2022, 08:58

Mov. [100] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

02/06/2022, 09:51

Mov. [99] - [ThemisWeb] Recebimento

02/06/2022, 09:50

Mov. [98] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000024-58.2016.8.18.0109.5004

01/06/2022, 12:15

Mov. [97] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO . (Vista ao Ministério Público)

24/05/2022, 13:21

Mov. [96] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

24/05/2022, 12:28

Mov. [95] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 11:25

Mov. [94] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

24/05/2022, 10:51

Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

24/05/2022, 10:08

Mov. [92] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

27/01/2021, 09:34

Mov. [91] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

15/10/2020, 13:01

Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

15/10/2020, 12:56

Mov. [89] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 09/2020.

25/09/2020, 06:02

Mov. [88] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

24/09/2020, 18:30

Mov. [87] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

24/09/2020, 11:14

Mov. [86] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 08/2020.

07/08/2020, 06:01

Mov. [85] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

06/08/2020, 18:10

Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 11:47

Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

27/05/2020, 05:34

Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

27/05/2020, 05:32

Mov. [81] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 03/2020.

11/03/2020, 06:05

Mov. [80] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

10/03/2020, 18:50

Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

10/03/2020, 11:32

Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

03/03/2020, 10:28

Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 02/2020 01:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

21/02/2020, 08:16

Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

19/02/2020, 13:55

Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020, 13:36

Mov. [74] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2020, 08:49

Mov. [73] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2020, 08:46

Mov. [72] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2020, 17:47

Mov. [71] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2020, 17:45

Mov. [70] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2020, 17:44

Mov. [69] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2020, 17:43

Mov. [68] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2020, 17:38

Mov. [67] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2020, 17:36

Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000024-58.2016.8.18.0109.5003

18/02/2020, 15:07

Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000024-58.2016.8.18.0109.0011 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

17/02/2020, 09:35

Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000024-58.2016.8.18.0109.0010 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

17/02/2020, 09:30

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000024-58.2016.8.18.0109.0009 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

17/02/2020, 09:19

Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000024-58.2016.8.18.0109.0008 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

17/02/2020, 09:19

Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000024-58.2016.8.18.0109.0007 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

17/02/2020, 09:11

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000024-58.2016.8.18.0109.0006 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

17/02/2020, 09:11

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

17/02/2020, 09:09

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

17/02/2020, 08:51

Mov. [57] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2020, 08:57

Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 01/2020.

31/01/2020, 06:00

Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

30/01/2020, 18:10

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

29/01/2020, 14:12

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

29/01/2020, 13:54

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

29/01/2020, 13:42

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

29/01/2020, 13:27

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000024-58.2016.8.18.0109.0005 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

29/01/2020, 13:06

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

29/01/2020, 12:52

Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

29/01/2020, 12:51

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

29/01/2020, 12:43

Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000024-58.2016.8.18.0109.5002

20/01/2020, 10:36

Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 02/2020 01:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

06/09/2019, 11:21

Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 09/2019.

05/09/2019, 06:02

Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

04/09/2019, 16:11

Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 15:46

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/11/2018, 13:04

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/11/2018, 12:48

Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2018, 12:46

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

28/11/2018, 10:39

Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000024-58.2016.8.18.0109.5001

14/11/2018, 12:56

Mov. [36] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa do Arquivo para Defensoria Pública do Estado do Piauí

24/07/2018, 13:25

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento pelo Arquivo

09/06/2018, 11:06

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

24/05/2018, 09:11

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

24/05/2018, 08:52

Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 05/2018.

23/05/2018, 06:00

Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

22/05/2018, 14:10

Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 14:35

Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

25/04/2018, 12:47

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

09/02/2018, 09:28

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

07/02/2018, 12:52

Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GILVANIA ALVES VIANA. (Vista ao Ministério Público)

23/01/2018, 09:52

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/01/2018, 13:07

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

25/07/2017, 16:47

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

25/07/2017, 16:46

Mov. [22] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

25/07/2017, 16:42

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

02/02/2017, 15:01

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

02/02/2017, 14:53

Mov. [19] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2017, 14:46

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

13/06/2016, 13:00

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

13/06/2016, 12:37

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

13/06/2016, 12:15

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

18/05/2016, 11:16

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

09/05/2016, 13:59

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

09/05/2016, 13:52

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

09/05/2016, 13:06

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

09/05/2016, 11:06

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000024-58.2016.8.18.0109.0004 sorteado para o oficial FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ARAÚJO.

09/05/2016, 10:52

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

06/05/2016, 11:12

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000024-58.2016.8.18.0109.0003 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

06/05/2016, 10:54

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000024-58.2016.8.18.0109.0002 sorteado para o oficial FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ARAÚJO.

06/05/2016, 10:44

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000024-58.2016.8.18.0109.0001 sorteado para o oficial FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ARAÚJO.

06/05/2016, 10:38

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

29/03/2016, 10:57

Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDIVAN MOREIRA DOS SANTOS, IGOR GABRIEL DE OLIVEIRA ARAÚJO, JULIO CESAR BATISTA DE SOUSA

29/03/2016, 10:52

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

25/02/2016, 14:51

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

25/02/2016, 12:26

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

25/02/2016, 12:26

Despacho

•19/11/2024, 11:55

Despacho

•13/05/2024, 22:46

Despacho

•24/04/2024, 11:58

Despacho

•07/02/2024, 08:58

Despacho

•29/01/2024, 09:49

Despacho

•23/10/2023, 09:05

Decisão

•23/02/2023, 12:02

Manifestação

•27/01/2023, 08:39

Decisão

•24/08/2022, 09:19