Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0000124-43.2012.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

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—

Corrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

JOSE VERDANACCI

Autor

PEDRO DE SOUSA DIAS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

JOSE VERDANACCI

Autor

PEDRO DE SOUSA DIAS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANCISCO GONCALVES DE MACEDO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2023, 11:55

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 11:55

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 11:54

Juntada de certidão

01/03/2023, 10:46

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES DE MACEDO em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 01:45

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES DE MACEDO em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:55

Juntada de Petição de certidão

11/10/2022, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição inicial

28/09/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:06

Extinta a punibilidade por prescrição

29/08/2022, 13:06

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

01/03/2023, 11:55

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 11:55

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 11:54

Juntada de certidão

01/03/2023, 10:46

Documentos

Manifestação

•28/09/2022, 11:57

Sentença

•29/08/2022, 13:06

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES DE MACEDO em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 01:45

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES DE MACEDO em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:55

Juntada de Petição de certidão

11/10/2022, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição inicial

28/09/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:06

Extinta a punibilidade por prescrição

29/08/2022, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2022, 13:48

Conclusos para julgamento

28/07/2022, 11:42

Expedição de .

28/07/2022, 11:42

Desentranhado o documento

28/07/2022, 11:40

Cancelada a movimentação processual

28/07/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO GONÇALVES DE MACEDO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos proc ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000124-43.2012.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

23/06/2022, 00:00

Mov. [34] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

22/06/2022, 11:30

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

22/06/2022, 11:01

Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 10:59

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

01/06/2022, 09:08

Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

23/05/2022, 14:41

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

23/05/2022, 14:40

Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000124-43.2012.8.18.0112.5002

20/05/2022, 13:41

Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

04/05/2022, 07:40

Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 09:08

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

03/05/2022, 08:21

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

02/05/2022, 13:50

Mov. [23] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/04/2022, 10:56

Mov. [22] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/04/2022, 09:16

Mov. [21] - [ThemisWeb] Desarquivamento - Processo Desarquivado Motivo: Confecção de Expedientes (certidões, comunicações, mandados, fornecimento de cópias, abertura de vistas, etc.) - (Volta pra Baixado)

08/04/2022, 10:09

Mov. [20] - [ThemisWeb] Definitivo - Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 14:12

Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Acórdão

05/04/2022, 14:04

Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

22/06/2021, 15:02

Mov. [17] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

29/09/2020, 16:52

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

29/09/2020, 16:51

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

29/09/2020, 10:10

Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000124-43.2012.8.18.0112.5001

28/09/2020, 14:52

Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

22/09/2020, 12:56

Mov. [12] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 10/2018.

30/10/2018, 06:03

Mov. [11] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

29/10/2018, 14:30

Mov. [10] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

29/10/2018, 09:15

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

11/12/2013, 12:07

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento DEFESA PRELIMINAR dos denunciado ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO e FRANCISCO DE ASSIS SILVA protocolada em 11: 12/2013 sendo

11/12/2013, 12:01

Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada Carta PRECATÓRIA RECEBIDA EM 05: 12/2013

10/12/2013, 13:30

Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento

26/11/2013, 15:16

Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento

13/11/2013, 09:41

Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia

07/08/2013, 18:40

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

26/06/2012, 10:43

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

26/06/2012, 09:52

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

26/06/2012, 09:52