Apelação Cível 0801915-41.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 41.687,87

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

MASTERCAR BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

KARINA SIQUEIRA DIAS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

KARINA SIQUEIRA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/PI 7369·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP 131351·CPF·Representa: Autor

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/PI 10023·CPF·Representa: Autor

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/PI 5692·CPF·Representa: Autor

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/PI 5692·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MASTERCAR BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

KARINA SIQUEIRA DIAS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

KARINA SIQUEIRA DIAS

CPF

Reu

MASTERCAR BRASIL

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/PI 7369·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP 131351·CPF·Representa: Autor

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/PI 10023·CPF·Representa: Autor

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/PI 5692·CPF·Representa: Autor

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/PI 5692·CPF·Representa: Réu

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/PI 10023·CPF·Representa: Réu

ISADORA CARVALHO SALES

OAB/PI 23748·CPF·Representa: Réu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/PI 7369·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP 131351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 10:04

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 10:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

24/03/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:04

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de KARINA SIQUEIRA DIAS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

26/02/2026, 10:08

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

26/02/2026, 10:08

Juntada de certidão

24/02/2026, 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2026, 10:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/02/2026, 10:22

Juntada de procurações ou substabelecimentos

23/02/2026, 17:27

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 10:04

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 10:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

24/03/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:04

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2026, 10:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2026, 10:08

24/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de KARINA SIQUEIRA DIAS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

26/02/2026, 10:08

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

26/02/2026, 10:08

Juntada de certidão

24/02/2026, 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2026, 10:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/02/2026, 10:22

Juntada de procurações ou substabelecimentos

23/02/2026, 17:27

Juntada de informação

23/02/2026, 10:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/02/2026, 10:51

Expedição de Intimação de Pauta.

11/02/2026, 10:51

Expedição de Intimação de Pauta.

11/02/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

09/02/2026, 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/02/2026, 15:27

Pedido de inclusão em pauta

06/02/2026, 11:51

Deliberado em Sessão - Retirado

06/02/2026, 10:20

Juntada de certidão

06/02/2026, 10:15

Deferido o pedido de

29/01/2026, 10:48

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

28/01/2026, 18:00

Decorrido prazo de KARINA SIQUEIRA DIAS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:12

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:12

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:12

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2025, 21:40

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:22

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:22

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/12/2025, 14:19

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

01/12/2025, 14:19

Juntada de certidão

30/11/2025, 23:34

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 23:33

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 23:33

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 23:33

Determinação de redistribuição por prevenção

17/11/2025, 11:27

Conclusos para Conferência Inicial

13/11/2025, 10:06

Juntada de Certidão

13/11/2025, 10:06

Juntada de Certidão

13/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

28/10/2025, 23:19

Recebidos os autos

28/10/2025, 20:58

Distribuído por sorteio

28/10/2025, 20:58

Decisão

•29/01/2026, 10:48

Decisão Terminativa

•17/11/2025, 11:27

Sentença

•27/09/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 09:45

Sentença

•04/06/2025, 16:04

Despacho

•12/12/2023, 00:11

Despacho

•21/07/2023, 16:18

Decisão

•10/03/2023, 18:02