Procedimento Comum Cível 0802478-98.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 9.024,64

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

JOAO VITOR DA CONCEICAO PEREIRA

CPF

Autor

MAGAZINE LILIANI S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEOFRE SARAIVA NETO

OAB/PI 8274·CPF·Representa: Autor

LAIS CAMPELO VIEIRA

OAB/PI 10528·CPF·Representa: Autor

TAIANNY CAMPOS DE MORAIS

OAB/MA 21996·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:30

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

24/04/2026, 19:04

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 12:14

Juntada de Petição de substabelecimento

16/04/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de LAIS CAMPELO VIEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:11

Decorrido prazo de GEOFRE SARAIVA NETO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:11

Decorrido prazo de TAIANNY CAMPOS DE MORAIS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:11

Juntada de Petição de diligência

05/03/2026, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2026, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2026, 15:28

Juntada de Petição de diligência

27/02/2026, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2026, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2026, 09:30

Todas as movimentações(63)

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:30

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

24/04/2026, 19:04

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 12:14

Juntada de Petição de substabelecimento

16/04/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão

•15/02/2026, 09:28

Despacho

•20/11/2025, 12:48

16/04/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de LAIS CAMPELO VIEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:11

Decorrido prazo de GEOFRE SARAIVA NETO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:11

Decorrido prazo de TAIANNY CAMPOS DE MORAIS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:11

Juntada de Petição de diligência

05/03/2026, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2026, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2026, 15:28

Juntada de Petição de diligência

27/02/2026, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2026, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 15:48

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

24/02/2026, 15:47

Outras Decisões

15/02/2026, 09:28

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 18:14

Conclusos para decisão

24/11/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 12:48

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 19:32

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 19:32

Juntada de certidão

13/11/2025, 19:31

Decorrido prazo de JOAO VITOR DA CONCEICAO PEREIRA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 10:43

Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 10:43

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 06:07

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO VITOR DA CONCEICAO PEREIRAREU: MAGAZINE LILIANI S/A DESPACHO Intimem-se as partes para indicar, em 15 (quinze) dias, se há a necessidade da produção de outras provas para o deslinde do feito. Registre-se que o requerimento de produção de quaisquer provas, inclusive a realização de audiência, deverá ser realizado de modo fundamentado, sendo seu deferimento condicionado à comprovação da imprescindibilidade da prova pretendida. Não havendo o requerimento de provas adicionais, se procederá ao julgamento antecipado da lide, ocasião em que os autos deverão voltar conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802478-98.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO VITOR DA CONCEICAO PEREIRAREU: MAGAZINE LILIANI S/A DESPACHO Intimem-se as partes para indicar, em 15 (quinze) dias, se há a necessidade da produção de outras provas para o deslinde do feito. Registre-se que o requerimento de produção de quaisquer provas, inclusive a realização de audiência, deverá ser realizado de modo fundamentado, sendo seu deferimento condicionado à comprovação da imprescindibilidade da prova pretendida. Não havendo o requerimento de provas adicionais, se procederá ao julgamento antecipado da lide, ocasião em que os autos deverão voltar conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802478-98.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 11:59

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:59

Decorrido prazo de JOAO VITOR DA CONCEICAO PEREIRA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:07

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 09:16

Juntada de certidão

30/07/2024, 09:15

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de contestação

14/06/2024, 18:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/05/2024, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 15:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO VITOR DA CONCEICAO PEREIRA - CPF: 062.033.313-84 (AUTOR).

20/03/2024, 11:49

Conclusos para decisão

15/02/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 09:59

Conclusos para despacho

22/01/2024, 09:59

Juntada de certidão

22/01/2024, 09:59

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 11:27

Despacho

•04/06/2025, 18:48

Decisão

•20/03/2024, 11:49

Despacho

•22/01/2024, 11:34