Procedimento Comum Cível 0800583-44.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800583-44.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 10:12

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:05

Erro ou recusa na comunicação

03/03/2026, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 07:27

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 07:53

Conclusos para decisão

09/12/2025, 07:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 07:53

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: ARIOLINO ALVES DE SOUSA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800583-44.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos, etc. Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor(a). Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300). Considerando que o caso em apreço, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, para que se aguarde, em Serventia até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 25 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

01/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 07:27

Decisão

•25/04/2025, 11:42

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Publicado Intimação em 11/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Publicado Intimação em 04/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

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