Embargos à Execução 0829379-69.2025.8.18.0140 - TJPI

Embargos à Execução 0829379-69.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de IVAN RIBEIRO DE CARVALHO em 02/09/2025 23:59.

05/09/2025, 09:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2025 23:59.

05/09/2025, 09:15

Baixa Definitiva

04/09/2025, 11:26

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 11:26

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 11:23

Decorrido prazo de IVAN RIBEIRO DE CARVALHO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:29

Decorrido prazo de IVAN RIBEIRO DE CARVALHO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 11:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 06:27

Publicado Sentença em 04/08/2025.

04/08/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: IVAN RIBEIRO DE CARVALHO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829379-69.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Capitalização / Anatocismo] Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por IVAN RIBEIRO DE CARVALHO em face de BANCO DO BRASIL SA. A parte autora requer a desistência do feito, antes mesmo da citação dos réus, pois afirma haver erro de endereçamento. Requer ainda a concessão do benefício da gratuidade da justiça. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, sendo que, no presente caso, a outra parte não precisa intimada para dizer se concorda, já que não houve citação e sequer contestação. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça, ante a comprovação dos pressupostos legais. Condeno a autora nas custas processuais, na forma do artigo 90, do CPC, sendo que a cobrança fica suspensa, a teor do artigo 98, §3°, do CPC. Sem honorários, já que a parte contrária não havia constituído procurador. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:27

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 11:27

Sentença

•31/07/2025, 11:27

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de IVAN RIBEIRO DE CARVALHO em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2025 23:59.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de IVAN RIBEIRO DE CARVALHO em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de IVAN RIBEIRO DE CARVALHO em 26/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Publicado Sentença em 04/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(21)