Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0834848-96.2025.8.18.0140 - TJPI

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0834848-96.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 11:12

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 11:12

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 27/08/2025

28/08/2025, 11:11

Decorrido prazo de THAINA BARROS CABRAL MELO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 11:06

Decorrido prazo de MN CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 11:06

Publicado Sentença em 04/08/2025.

04/08/2025, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 06:32

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2025, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: THAINA BARROS CABRAL MELO REQUERIDO: MN CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0834848-96.2025.8.18.0140 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO(S): [Usufruto] Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por THAINÁ BARROS CABRAL MELO em face de MN CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. A parte autora requer a desistência do feito, antes mesmo da citação dos réus, pois afirma haver erro de endereçamento. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, sendo que, no presente caso, a outra parte não precisa intimada para dizer se concorda, já que não houve citação e sequer contestação. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Analisando os autos verifico que a parte autora não formalizou o pagamento do preparo necessário para o ajuizamento da ação. Desta forma, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das taxas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente arquivamento do feito, nos termos do art. 290, do CPC. Expedientes necessários. Condeno a autora nas custas processuais, na forma do artigo 90, do CPC, sendo que a cobrança fica suspensa, a teor do artigo 98, §3°, do CPC. Sem honorários, já que a parte contrária não havia constituído procurador. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:59

Extinto o processo por desistência

31/07/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 07:58

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 07:58

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 11:59

Sentença

•31/07/2025, 11:59

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/08/2025

Decorrido prazo de THAINA BARROS CABRAL MELO em 26/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MN CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA em 26/08/2025 23:59.

Publicado Sentença em 04/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

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