Procedimento Comum Cível 0824329-09.2018.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0824329-09.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:13

Conclusos para decisão

10/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:12

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:42

Erro ou recusa na comunicação

05/11/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 10:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 05:28

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 06:38

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA MIRANDA DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824329-09.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Trata-se de processo já sentenciado pelo juízo da 2ª Vara Cível de Teresina, consoante se observa do id 7096359. Os autos vieram redistribuídos em decorrência da previsão na Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento do art. 8º, §2º e art. 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI. Referida resolução em seu art. 4º, §6º, prevê: § 6º, Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual. Conforme a legislação processual (Código de Processo Civil), art. 516, II, o cumprimento da sentença efetuar-se-á no juízo que julgou a causa em primeiro grau de jurisdição. Diante do exposto, na forma da legislação processual acima mencionada, compete à 2ª Vara Cível de Teresina o processamento deste feito. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

01/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:31

Conclusos para despacho

31/07/2025, 16:31

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 10:31

Decisão

•21/07/2025, 12:07

—

Partes do Processo(9)

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Publicado Intimação em 16/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Publicado Intimação em 04/08/2025.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(72)

Todos os documentos(16)