Procedimento Comum Cível 0805700-40.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

Partes do Processo

MIRNA BISPO VIANA SOARES

Autor

MIRNA BISPO VIANA SOARES

CPF

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

META 1

Terceiro

MIRNA BISPO VIANA SOARES

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO REIS PINTO

OAB/RJ 172167·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/PI 13650·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MIRNA BISPO VIANA SOARES

Autor

MIRNA BISPO VIANA SOARES

CPF

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

META 1

Terceiro

MIRNA BISPO VIANA SOARES

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Decorrido prazo de MIRNA BISPO VIANA SOARES em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 14:46

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 07:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 09:37

Ato ordinatório praticado

01/05/2026, 09:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 15:02

Decorrido prazo de MIRNA BISPO VIANA SOARES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 01:34

Publicado Decisão em 11/02/2026.

14/02/2026, 01:34

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2026, 11:06

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Decorrido prazo de MIRNA BISPO VIANA SOARES em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 14:46

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•01/05/2026, 09:37

Decisão

•09/02/2026, 12:57

05/05/2026, 07:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 09:37

Ato ordinatório praticado

01/05/2026, 09:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 15:02

Decorrido prazo de MIRNA BISPO VIANA SOARES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 01:34

Publicado Decisão em 11/02/2026.

14/02/2026, 01:34

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/02/2026, 12:57

Concedida a Antecipação de tutela

09/02/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 13:13

Conclusos para decisão

29/10/2025, 13:13

Juntada de certidão

29/10/2025, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2025, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2025, 11:53

Juntada de Petição de contestação

20/08/2025, 18:36

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:38

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:39

Publicado Despacho em 04/08/2025.

04/08/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MIRNA BISPO VIANA SOARESREU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805700-40.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Trata-se de ação cognitiva cível movida por MIRNA BISPO VIANA SOARES em desfavor de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, partes qualificadas nos autos. Na inicial, a parte autora alega que terceiros invadiram sua conta na rede social Instagram e que, não obstante tenha efetuado diversas tentativas de recuperação do acesso, a parte ré não o efetivou. Requer liminarmente a imediata retomada de acesso ao perfil, o que espera ver confirmada em sentença. A parte autora procedeu ao recolhimento das custas processuais (id 72942717). É o que basta relatar. Constata-se que a oitiva da parte ré, além de não trazer prejuízo sobre a análise do pedido de tutela provisória de urgência, oferecerá maiores subsídios fáticos e probatórios para o sopesamento dos requisitos legais exigidos para a antecipação da tutela. Assim, cite-se a ré para se manifestar sobre o pedido de tutela provisória, no prazo de cinco dias. Expeça-se citação, por meio eletrônico, para cumprimento urgente (art. 246, do CPC). Caso não confirmado o recebimento da comunicação pelas rés em três dias úteis, expeça-se carta de citação (art. 246, §1º-A, I, do CPC). Findo o prazo, autos imediatamente à conclusão. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 12:46

Conclusos para decisão

24/04/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 12:56

Decorrido prazo de OTAVIO RODRIGUES DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 16:41

Conclusos para decisão

04/02/2025, 16:28

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 16:28

Decisão

•09/02/2026, 12:57

Despacho

•31/07/2025, 12:46

Despacho

•31/07/2025, 12:46

Despacho

•05/02/2025, 08:19

Despacho

•05/02/2025, 08:19