Apelação Cível 0800136-81.2019.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.747,29

Órgão julgador

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Cocal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COCAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE COCAL

CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA BRAGA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/PI 3276·CPF·Representa: Autor

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO

OAB/PI 6256·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO BARROS BEM

OAB/PI 7478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2024, 16:13

Arquivado Definitivamente

30/05/2024, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/05/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 16:12

Transitado em Julgado em 29/05/2024

30/05/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA DE ALMEIDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:33

Expedição de intimação.

04/04/2024, 13:13

Expedição de intimação.

04/04/2024, 13:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.553.895/0001-78 (APELANTE) e não-provido

04/04/2024, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2024, 13:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/04/2024, 11:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/03/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:48

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

30/05/2024, 16:13

Arquivado Definitivamente

30/05/2024, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/05/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 16:12

Transitado em Julgado em 29/05/2024

30/05/2024, 16:12

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/04/2024, 11:42

DECISÃO

•27/07/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA DE ALMEIDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:33

Expedição de intimação.

04/04/2024, 13:13

Expedição de intimação.

04/04/2024, 13:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.553.895/0001-78 (APELANTE) e não-provido

04/04/2024, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2024, 13:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/04/2024, 11:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/03/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2024, 15:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/02/2024, 16:04

Conclusos para o Relator

09/10/2023, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 03:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA DE ALMEIDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/07/2023, 11:25

Conclusos para o relator

25/07/2023, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/07/2023, 10:51

Determinada a redistribuição dos autos

10/07/2023, 16:50

Recebidos os autos

07/07/2023, 13:51

Conclusos para Conferência Inicial

07/07/2023, 13:51

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 13:51

DECISÃO

•10/07/2023, 16:50

SENTENÇA

•17/10/2022, 14:19

DESPACHO

•05/04/2022, 22:02

SENTENÇA

•19/05/2021, 19:58

DESPACHO

•15/07/2020, 17:14

DESPACHO

•16/06/2020, 14:15

DECISÃO

•01/07/2019, 18:33

DESPACHO

•14/03/2019, 01:22