Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801011-10.2024.8.18.0003 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2024

Valor da Causa

R$ 28.899,53

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal JE · TJPI · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/03/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

18/02/2026, 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

09/02/2026, 19:00

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:40

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/03/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

18/02/2026, 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

09/02/2026, 19:00

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Documentos

•27/01/2026, 16:37

Documentos

•27/01/2026, 16:37

06/02/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:40

Decorrido prazo de ERIZEUDA MARIA SARAIVA LIMA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:55

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 16:37

Publicado Sentença em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 21:38

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:28

Embargos de Declaração Acolhidos

12/12/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ERIZEUDA MARIA SARAIVA LIMA REU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes adversas para apresentar contrarrazões - no prazo legal - aos Embargos de Declaração interpostos nos autos. TERESINA, 31 de julho de 2025. MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801011-10.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Tratamento médico-hospitalar, Urgência, Plano de Saúde ]

10/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 20:00

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ERIZEUDA MARIA SARAIVA LIMA REU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes adversas para apresentar contrarrazões - no prazo legal - aos Embargos de Declaração interpostos nos autos. TERESINA, 31 de julho de 2025. MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801011-10.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Tratamento médico-hospitalar, Urgência, Plano de Saúde ]

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/07/2025, 11:14

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:07

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

22/03/2025, 20:20

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:30

Expedição de .

07/03/2025, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 14:54

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2025, 21:43

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 21:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:04

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 12:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/11/2024 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

26/11/2024, 12:05

Juntada de Petição de procuração

26/11/2024, 08:51

Juntada de Petição de contestação

26/11/2024, 08:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/11/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 10:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/11/2024 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

02/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de documentos

07/09/2024, 18:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/09/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:11

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 08:03

Distribuído por sorteio

24/08/2024, 18:34

Conclusos para decisão

24/08/2024, 18:34

Documentos

•27/01/2026, 16:37

Documentos

•27/01/2026, 16:37

Sentença

•12/12/2025, 12:28

Sentença

•12/12/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 12:49

Decisão

•15/07/2025, 11:14

Sentença

•24/02/2025, 21:43

Sentença

•24/02/2025, 21:43

Decisão

•06/09/2024, 11:11

Decisão

•06/09/2024, 11:11

Despacho

•26/08/2024, 08:03