Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000167-71.2015.8.18.0080 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000167-71.2015.8.18.0080 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:00

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 17:48

Erro ou recusa na comunicação

28/04/2026, 17:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:34

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

28/04/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 08:51

Conclusos para decisão

19/01/2026, 08:51

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO MENDES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, PEDRO RIBEIRO MENDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO RIBEIRO MENDES REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo o patrono da parte autora a requerer a habilitação do requerente PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, face notícia de falecimento pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí em ID 81829336, no prazo de 15 dias. CARACOL, 21 de outubro de 2025. GILMAR RIBEIRO DIAS DE MACEDO Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0000167-71.2015.8.18.0080 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento]

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, PEDRO RIBEIRO MENDES REQUERIDO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0000167-71.2015.8.18.0080 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento] Vistos. Verifica-se que o cumprimento de sentença foi direcionado ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí – IASPI, quando, na realidade, a condenação judicial recaiu exclusivamente sobre o Estado do Piauí, conforme expressamente decidido na sentença de ID 9874803 e confirmado pelo acórdão de ID 30141142. Assim, para o regular prosseguimento do feito: a) Retifique-se o polo passivo da demanda, excluindo-se o IASPI e incluindo-se o Estado do Piauí como executado; b) Proceda-se ao cadastro da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí, com a vinculação do respectivo representante judicial; c) Intime-se o Estado do Piauí, na pessoa de seu Procurador, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Cumpram-se as diligências necessárias. CARACOL-PI, data indicada no sistema informatizado. CAIO CÉZAR CARVALHO DE ARAÚJO Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caracol

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 17:16

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 10:34

Decisão

•28/04/2026, 10:34

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Decisão em 30/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO MENDES em 17/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Publicado Intimação em 23/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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