Petição Criminal 0800502-76.2022.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

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Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALPetição Criminal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Comuns

Partes do Processo

IBAMA-INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Autor

T. M. SOUSA DE CASTRO - ME

CNPJ

Reu

TATIANA MARIA SOUSA DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ENZO ALVES DE ARAUJO

OAB/CE 49149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 16:33

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 14:59

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:59

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2026, 11:59

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

14/04/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 11:52

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 11:52

Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal realizada para 14/04/2026 10:25 Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Comuns.

12/04/2026, 19:58

Cancelada a movimentação processual

10/04/2026, 12:00

Desentranhado o documento

10/04/2026, 12:00

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

29/04/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 16:33

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 11:59

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 11:29

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 14:59

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:59

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2026, 11:59

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

14/04/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 11:52

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 11:52

Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal realizada para 14/04/2026 10:25 Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Comuns.

12/04/2026, 19:58

Cancelada a movimentação processual

10/04/2026, 12:00

Desentranhado o documento

10/04/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 11:29

Decorrido prazo de THIAGO ENZO ALVES DE ARAUJO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de TATIANA MARIA SOUSA DE CASTRO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:35

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:35

Juntada de Petição de diligência

27/02/2026, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2026, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2026, 14:12

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:50

Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal designada para 14/04/2026 10:25 Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Comuns.

23/02/2026, 16:39

Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/11/2025, 12:22

Juntada de Petição de diligência

11/08/2025, 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2025, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2025, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 14:44

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 07:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IBAMA-INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS REQUERIDO: T. M. SOUSA DE CASTRO - ME, TATIANA MARIA SOUSA DE CASTRO ATO ORDINATÓRIO Intimo o Dr. THIAGO ENZO ALVES DE ARAÚJO, OAB-CE 49149, para audiência a qual alude o art. 28-A, § 4º do CPP, a ser realizada no dia 15.8.2025, às 10h10min. PARNAÍBA, 31 de julho de 2025. CLAUDIA JESUS XAVIER DE LIMA Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Comuns Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Comuns Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum Salmon Lustosa, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800502-76.2022.8.18.0059 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) ASSUNTO: [Falsidade ideológica]

01/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:47

Conclusos para decisão

31/03/2025, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2025, 14:54

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:34

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 14:04

Outras Decisões

15/02/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 08:27

Conclusos para despacho

20/01/2025, 08:27

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2025, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2025, 11:48

Juntada de Petição de diligência

17/01/2025, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 12:04

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 13:05

Conclusos para despacho

21/10/2024, 13:05

Intimado em Secretaria

21/10/2024, 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/09/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

15/09/2024, 22:12

Declarada incompetência

15/09/2024, 22:12

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 12:58

Conclusos para despacho

15/12/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2023, 17:00

Juntada de Petição de diligência

26/09/2023, 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:37

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 14:37

Audiência Preliminar designada para 12/12/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Luis Correia.

18/09/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 17:32

Conclusos para despacho

10/07/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 00:32

Conclusos para despacho

02/12/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 17:38

Conclusos para despacho

16/03/2022, 22:59

Juntada de certidão

16/03/2022, 22:58

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 22:32

Despacho

•08/07/2025, 14:12

Decisão

•15/02/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 11:36

Despacho

•30/11/2024, 10:12

Decisão

•15/09/2024, 22:12

Despacho

•13/09/2023, 17:32

Despacho

•13/06/2023, 00:32

Despacho

•21/03/2022, 17:38

Decisão

•16/03/2022, 22:32