Execução de Título Extrajudicial 0806664-55.2023.8.18.0026 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0806664-55.2023.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 09:34

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 09:34

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 20/08/2025

17/09/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 11:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO GRAN VILLE RESIDENCE em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:16

Decorrido prazo de ERISVALDO IBIAPINA LIMA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:16

Publicado Sentença em 04/08/2025.

04/08/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO GRAN VILLE RESIDENCE EXECUTADO: ERISVALDO IBIAPINA LIMA SENTENÇA Dispensado o relatório, decido. Considerando que as manifestações unilaterais de vontade devem surtir imediatos efeitos processuais, a desistência da ação pela parte autora implica o encerramento da demanda (ID 79544923). Tal deslinde se dá independente de manifestação da parte contrária, em virtude da ausência de condenação em honorários de sucumbência no procedimento da Lei n.º 9099/95, tal como orienta o Enunciado n.º 90 da FONAJE. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0806664-55.2023.8.18.0026 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Ante o exposto, homologo por sentença, a manifestação de vontade exteriorizada pela parte autora, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Por fim, determino a DESCONSTITUIÇÃO da penhora constante dos autos (ID 63002712). Caso o valor já tenha sido convertido em depósito bancário, autorizo a expedição de alvará em benefício do devedor. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Expedientes necessários. Após o transitado em julgado, arquivem-se os autos. CAMPO MAIOR, datado e assinado eletronicamente.

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:57

Extinto o processo por desistência

31/07/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 08:57

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 08:57

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 14:57

Sentença

•31/07/2025, 14:57

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/08/2025

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CONDOMINIO GRAN VILLE RESIDENCE em 19/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ERISVALDO IBIAPINA LIMA em 19/08/2025 23:59.

Publicado Sentença em 04/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

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