Procedimento Comum Cível 0800200-63.2025.8.18.0149 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/04/2026, 08:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de JURANDI MENDES SOARES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:36

Declarada incompetência

16/03/2026, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JURANDI MENDES SOARES REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Devidamente citado, o demandado contestou a ação. O autor/contestado apresentou a réplica. Autos conclusos: Preliminares (se levantadas), a serem apreciadas na sentença terminativa. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800200-63.2025.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] Intime-se as partes por seus advogados para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias sobre as provas que pretende produzir, especificando-as e justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretadas como não interesse na realização de audiência de instrução e julgamento e anuência ao julgamento antecipado, na forma dos artigos 355 e 357, ambos do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, certifique-se a secretaria e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 12 de setembro de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede

13/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 12:18

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 12:18

Todas as movimentações(41)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/04/2026, 08:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de JURANDI MENDES SOARES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:36

Declarada incompetência

16/03/2026, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JURANDI MENDES SOARES REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Devidamente citado, o demandado contestou a ação. O autor/contestado apresentou a réplica. Autos conclusos: Preliminares (se levantadas), a serem apreciadas na sentença terminativa. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800200-63.2025.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] Intime-se as partes por seus advogados para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias sobre as provas que pretende produzir, especificando-as e justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretadas como não interesse na realização de audiência de instrução e julgamento e anuência ao julgamento antecipado, na forma dos artigos 355 e 357, ambos do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, certifique-se a secretaria e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 12 de setembro de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede

13/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 12:18

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 12:18

Decorrido prazo de JURANDI MENDES SOARES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:13

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JURANDI MENDES SOARES REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Devidamente citado, o demandado contestou a ação. O autor/contestado apresentou a réplica. Autos conclusos: Preliminares (se levantadas), a serem apreciadas na sentença terminativa. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800200-63.2025.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] Intime-se as partes por seus advogados para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias sobre as provas que pretende produzir, especificando-as e justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretadas como não interesse na realização de audiência de instrução e julgamento e anuência ao julgamento antecipado, na forma dos artigos 355 e 357, ambos do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, certifique-se a secretaria e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 12 de setembro de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:20

Determinada diligência

12/09/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:27

Conclusos para decisão

05/09/2025, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 10:16

Publicado Certidão em 04/08/2025.

04/08/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JURANDI MENDES SOARES REU: ESTADO DO PIAUI CERTIDÃO Certifico que a parte requerida apresentou Contestação em 17/07/2025 e, portanto, tempestivamente, vez que antes do termo final que ocorreria em 08/08/2025. Fica a parte contestada intimada para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. O referido é verdade e dou fé. OEIRAS, 31 de julho de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800200-63.2025.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Serviços de Saúde]

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 15:38

Juntada de Petição de contestação

12/07/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 10:42

Conclusos para despacho

19/05/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:00

Juntada de certidão

19/05/2025, 08:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/04/2025, 11:47

Distribuído por sorteio

07/03/2025, 10:07

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 08:36

Decisão

•16/03/2026, 08:36

Decisão

•12/09/2025, 09:20

Decisão

•12/09/2025, 09:20

Despacho

•19/05/2025, 10:42