Procedimento Comum Cível 0801679-83.2023.8.18.0045 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801679-83.2023.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:21

Conclusos para despacho

04/03/2026, 13:21

Decorrido prazo de JOSE MORAES PEREIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 22:19

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 22:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 22:02

Expedição de Mandado.

23/01/2026, 22:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:59

Decorrido prazo de GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 17:52

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO GERALDO ALVESREU: JOSE MORAES PEREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801679-83.2023.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] Vistos. Recebo a inicial, por preencher os requisitos essenciais e não ser caso de improcedência liminar do pedido. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, por entender preenchidos os requisitos legais para sua concessão. Determino com fulcro no art. 246, § 3° do CPC, a citação pessoal dos confinantes. Publique-se edital no intuito de provocar possíveis interessados incerto e/ou desconhecidos, para participação no processo, conforme preconiza o art. 259 do CPC. Intime-se o Ministério Público para atuar no presente feito. Cientifique-se por carta, para que manifestem interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

01/08/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 10:44

Despacho

•29/02/2024, 09:21

—

Partes do Processo(6)

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSE MORAES PEREIRA em 20/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de documento comprobatório

Juntada de Petição de petição (outras)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI em 23/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA em 16/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 04/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

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